v. 15 n. 4 (2023): OUT-DEC

v. 15 n. 4 (2023)

Publicado em June 30, 2023
OUT-DEC

Artigos

Galina Belyaeva, Andrei Mamin, Ruslan Zhirov, Valery Belyaev, Natalia Borodaenko
219-228
EDUCAÇÃO ANTICORRUPÇÃO: QUESTÕES DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL
PDF/A (English)
Ricardo Pedro
1-16
DESENVOLVIMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ADMINISTRATIVA: O NOVO REGIME EM ANGOLA
PDF/A (English)
Tânia Sofia Vieira Maia, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sérgio André Lopes Resende
17-35
O PAPEL DA LIDERANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS EMERGENTES DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
PDF/A
Heyam Abdulrahman Al Mousa
36-54
LIBERDADE DE INTERNET NO HORÁRIO DE TRABALHO, POLÍTICAS, AUTONOMIA E AUMENTO DO DESEMPENHO NO TRABALHO PAPEL DE MEDIAÇÃO DA MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
PDF/A (English)
Oleksandr Bandurka, Vladyslav Teremetskyi, Viacheslav Boiko, Oleksandr Zubov, Vasyl Patlachuk
55-72
O ESTADO ATUAL DA REFORMA JUDICIAL NA UCRÂNIA: PROBLEMAS E FORMAS DE OS RESOLVER
PDF/A (English)
Serhii Melnyk, Yuliia Zahumenna, Mykhailo Ilnytskyi, Maryna Spivak
73-85
PARCERIA UE-UCRÂNIA NO SETOR DE SEGURANÇA: QUADRO LEGAL E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO
PDF/A (English)
Cristina Elena Popa Tache, Catalin-Silviu Sararu
86-109
NOVAS DIREÇÕES TRANSDISCIPLINARES NO DIREITO INTERNACIONAL?
PDF/A (English)
Uoc Tran Mai
110-129
DESCOBRIR O PONTO DE VISTA DA DEMOCRACIA DE PHAN BOI CHAU E PHAN CHAU TRINH
PDF/A (English)
Dr. Aneesh V. Pillai, Georgekutty Mathew, Dr. Balaji T
130-143
PAPEL DO DIREITO DE DESFRUTAR DA PAZ NUMA VIDA DIGNIFICA
PDF/A (English)
Mykhailo Baimuratov, Boris Kofman, Denis Bobrovnik, Serhii Zytsyk, Tetiana Hrekul-Kovalyk
144-165
O DIREITO E A TECNOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS MODERNAS NO SISTEMA JURÍDICO E SUA REGULAÇÃO
PDF/A (English)
Marcelo Negri Soares, Quithéria Maria de Souza Rocha, Higor Oliveira de Lima
166-183
A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
PDF/A
Yulia Babaeva, Evgeny Komlev, Aleksandr Larin, Tatyana Larina, Levan Chikhladze
184-193
A DIGITALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E A TRANSFORMAÇÃO DAS FORMAS E MÉTODOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A REALIDADE DIGITAL
PDF/A (English)
Yury Svirin, Alexandr Mokhov, Alla Neznamova, Vladislav Sorokin, Eduard Artyukhov
194-207
NATUREZA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO DE TRANSAÇÕES INVÁLIDAS NA FEDERAÇÃO RUSSA
PDF/A (English)
Valentin Agafonov, Yana Vasilyeva, Taimuraz Kallagov, Albina Kachmazova, Victor Savin
208-218
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CIVIL E PENAL NA REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO
PDF/A (English)
Ho Duc Hiep, Pham Hong Thai
219-237
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A DISCIPLINA DO FUNCIONÁRIO CIVIL E A DISCIPLINA OFICIAL DE ACORDO COM A LEI DO VIETNÃ
PDF/A (English)
Nguyen Vinh Hung , Nguyen Le Thu , Tran Cong Thinh
238-251
LEIS SOBRE A GESTÃO DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA NO SETOR FINANCEIRO NO VIETNÃ
PDF/A (English)
Elena Fedchenko, Daria Gorokhova, Timur Timkin, Natalia Savina, Inna Lipatova
252-267
MODELO DO AMBIENTE ELETRÔNICO AUTOMATIZADO DO SISTEMA DE CONTROLE PARA ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
PDF/A (English)
Dariia Marits, Mariya Yasharova, Valentyna Yehorova, Oleksandr Boiarchuk, Viacheslav Priamitsyn
268-288
JUSTIÇA NA UCRÂNIA: QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE, IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
PDF/A (English)
Carolina Blanco Alvarado, Ciro Nolberto Guecha Medina, Nohora Elena Pardo Posada
289-303
CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA OU INTERPRETAÇÃO JURÍDICA?
PDF/A (Español (España))
Jiří Víšek, Claudiu Denis Chisereu
304-329
A RELEVÂNCIA DAS AGÊNCIAS DE APLICAÇÃO DA LEI NO COMBATE AOS CONFLITOS ARMADOS HÍBRIDOS
PDF/A (English)
Ihor Myronenko, Galyna Moroz, Nataliya Kokhan, Nataliia Stefanyshyn, Tetiana Skhab-Buchynska
330-346
CONTRATO COMO REGULADOR DAS RELAÇÕES SOB OS DIREITOS CIVIL, AMBIENTAL E TRABALHISTA NOS PAÍSES DA UE
PDF/A (English)
Hifajatali Sayyed, Jayendra Kasture, KDV Prasad
347-363
EXPLORANDO A INTERAÇÃO ENTRE PROPAGANDA, LEI DE MÍDIA E SOCIEDADE NA ÍNDIA
PDF/A (English)
Oleksandr Muzychuk, Iryna Shopina, Irina Syadristaya, Yurii Myroshnychenko
364-375
PROCESSOS JUDICIÁRIOS E LEGAIS SOB LEI MARCIAL
PDF/A (English)
Zoryana Skaletska, Svitlana Oliinyk, Petro Korniienko, Yevheniia Bondarenko, Nataliia Volchenko
376-389
NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS SOCIAIS: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO
PDF/A (English)
Mădălina Voican
390-413
EXPLORAÇÃO DE MECANISMOS JURÍDICOS PARA PROMOVER A DEMOCRACIA ELECTRÓNICA: NORUEGA VS. DISPOSIÇÕES ROMENAS
PDF/A (English)
Nadiia Khrystynchenko, Nazarii Tataryn, Vadym Hrokholskyi, Taisa Tomliak, Oleksiy Starostin
414-426
A CORRUPÇÃO NA FUNÇÃO PÚBLICA COMO UMA AMEAÇA À SEGURANÇA NACIONAL
PDF/A (English)
Shruti Singh
427-442
PARADIGMA IGUALITÁRIO: ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL UNIFORME COMO CATALISADOR DA IGUALDADE DE GÉNERO NO DIREITO MATRIMONIAL INDIANO
PDF/A (English)
Tasnim Jahan , Shashikant Saurav, Shruti Singh
443-457
CONCEPTUALIZAÇÃO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL E DOS DIREITOS CONJUGAIS DOS CASAIS DO MESMO SEXO NA ÍNDIA
PDF/A (English)
Vladyslav Teremetskyi, Tetiana Popovych, Andrii Matviichuk, Anastasiia Tokunova, Vladyslav Syvytskyi, Nataliіa Chudyk
458-475
SEXTO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIREITO À ÁGUA VS. A POLÍTICA PÚBLICA POLÍTICA PÚBLICA
PDF/A (English)
Putsiata Iryna, Yuriy Bidzilya, Vasyl Putrashyk, Volodymyr Tarasiuk, Yevhen Solomin
476-490
INFLUÊNCIA SOCIOCULTURAL NO JORNALISMO MODERNO NO CONTEXTO DA PERESTROIKA SOCIAL E POLÍTICA: ANÁLISE E CRIAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS PARA A REGULAÇÃO DOS FACTORES DE INFLUÊNCIA
PDF/A (English)
Ahmad bin Abdulaziz Alshitri
491-503
O TESTAMENTO CERRADO PARA OS NETOS QUE NÃO TÊM DIREITO À HERANÇA: SUA VERDADE E DISPOSIÇÕES LEGAIS
PDFA/A (English)
Chakib Bakkali, Abderrahman El Fathi, Zakaria Charia, Abdelfattah Lahiala
505-513
EL CONCEPTO DE LA KAFALA ENTRE LA SHARIA Y LA LEGALIDAD
PDF/A (Español (España))
Oleksandr Skrypniuk, Oleksii Buriachenko, Viktor Melnyk, Viktoriia Kobko-Odariy, Olena Berezovska-Chmil
514-530
FORMAÇÃO DE REGIMES POLÍTICOS AUTORITÁRIOS E DEMOCRÁTICOS: ASPECTO POLÍTICO E JURÍDICO
PDF/A (English)
Roman Havrik, Volodymyr Vatras, Mariia Lohvinova, Larysa Hrytsyshyna, Zhanna Chorna
531-547
CARACTERÍSTICAS DA REGULAÇÃO LEGAL DOS MÉTODOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
PDF/A (English)
Hanna Potapchuk, Oleksandr Boiarsky , Olha Donchenko , Oksana Nazarchuk , Ivan Kubariev
548-565
ANÁLISE DAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA, IGUALDADE E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO
PDF/A (English)
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Laura Wihby Rezende
566-589
A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: O CONSENTIMENTO E O TRATAMENTO DE DADOS
PDF/A
Tykhomyrova Galyna, Malvina Hrushko, Viktoriya V. Grygor`yeva, Manuilova Kateryna, Ruslana Kramar
590-608
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA GARANTIA DA SEGURANÇA INTERNACIONAL
PDF/A (English)
Pavlo Garasym , Oleksii Humin , Volodymyr Ortynskyi, Nataliya Ortynska, Volodymyr Kantsir
609-625
ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E JURÍDICOS DA GARANTIA DO CONTROLO PÚBLICO DO RESPEITO DOS DIREITOS DOS CONDENADOS NA UCRÂNIA
PDF/A (English)
Igor Paryzkyi , Оleksiy Metelev, Roman Lekh, Oleh Predmestnikov, Nadiya Chubokha
626-638
FORMAÇÃO JURÍDICA DE ESPECIALISTAS EM ESPECIALIDADES NÃO JURÍDICAS: SOBRE A QUESTÃO DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS
PDF/A (English)