v. 11 n. 1 (2019)

Publicado em October 18, 2019

JAN.-JUN.

Artigos

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Thamyres Teresa Mariano dos Santos

1-31

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MULHER NO ISLÃ

PDF/A

Elenara Chaves Edler de Almeida, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

32-59

THE PORTUGUESE SCIENTIFIC PRODUCTION: A STUDY FROM 1980 TO 2015 ACCORDING TO THE DATA OF THE INSTITUTE OF SCIENTIFIC INFORMATION (ISI).

PDF/A

Érica Rios de Carvalho

60-81

UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ATÉ AQUI: SELETIVIDADE E NEOCOLONIALIDADE

PDF/A

Hilda Helena Helena Bentes, Jessica Vasconcelos Soares

82-96

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO TRANSGRESSÃO DA ÉTICA: ANÁLISE DE “NÃO AS MATEM”, DE LIMA BARRETO

PDF/A

Leonardo Mattietto

97-109

ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E DIGNIDADE HUMANA

PDF/A

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Ireneu de Oliveira Mendes, João Abreu de Faria Bilhim

110-128

A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO COMO FATOR POTENCIADOR DA NOVA GOVERNAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: UMA ANÁLISE COMPARADA

PDF/A

Syglea Rejane Magalhães Lopes, Leandro Moraes do Espírito Santo

129-152

O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

PDF/A

Waleska Marcy Rosa, Graziella Montes Valverde

153-166

A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM UM ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO (A APLICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)

PDF/A