Vol. 11 No. 1 (2019): JAN.-JUN.

Vol. 11 No. 1 (2019)

Published October 18, 2019
JAN.-JUN.

Articles

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Thamyres Teresa Mariano dos Santos
1-31
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MULHER NO ISLÃ
PDF/A (Português (Brasil))
Elenara Chaves Edler de Almeida, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
32-59
THE PORTUGUESE SCIENTIFIC PRODUCTION: A STUDY FROM 1980 TO 2015 ACCORDING TO THE DATA OF THE INSTITUTE OF SCIENTIFIC INFORMATION (ISI).
PDF/A (Português (Brasil))
Érica Rios de Carvalho
60-81
UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ATÉ AQUI: SELETIVIDADE E NEOCOLONIALIDADE
PDF/A (Português (Brasil))
Hilda Helena Helena Bentes, Jessica Vasconcelos Soares
82-96
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO TRANSGRESSÃO DA ÉTICA: ANÁLISE DE “NÃO AS MATEM”, DE LIMA BARRETO
PDF/A (Português (Brasil))
Leonardo Mattietto
97-109
ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E DIGNIDADE HUMANA
PDF/A (Português (Brasil))
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Ireneu de Oliveira Mendes, João Abreu de Faria Bilhim
110-128
A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO COMO FATOR POTENCIADOR DA NOVA GOVERNAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: UMA ANÁLISE COMPARADA
PDF/A (Português (Brasil))
Syglea Rejane Magalhães Lopes, Leandro Moraes do Espírito Santo
129-152
O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
PDF/A (Português (Brasil))
Waleska Marcy Rosa, Graziella Montes Valverde
153-166
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM UM ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO (A APLICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
PDF/A (Português (Brasil))