Palavras-chave
Poder Judiciário
Nova Governança Pública
Desempenho
Gestão de Conflitos
Como Citar
Resumo
O presente artigo tem por objetivo investigar quais fatores poderiam influenciar o funcionamento e o desempenho dos Centros de Inteligência dos Tribunais de Justiça dos Estados na missão institucional de melhorar a efetividade da solução macro dos conflitos pelo Judiciário. A metodologia utilizada é, inicialmente, a pesquisa bibliográfica, com a análise de construtos da nova governança pública e investigação jurídico-normativa acerca da criação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A seguir, utiliza-se estudo de caso, mediante análise documental e pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas com integrantes do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no ano de 2022. Como resultados, a pesquisa apresenta, a partir da percepção dos entrevistados, fatores que podem estar aptos a influenciar na consecução dos objetivos dos Centros de Inteligência, tais como a sua composição, a necessidade de tempo de qualidade para dedicação ao Centro, a forma de provocação das demandas ao Centro, a atuação em rede, os mecanismos para a divulgação da sua existência e a participação dos atores externos. Conclui-se que há indicativos de que o bom desempenho dos Centros de Inteligência pode contribuir para o tratamento adequado das demandas repetitivas e de massa no Poder Judiciário brasileiro.
Referências
AKUTSU, Luiz e GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro. Revista de Direito GV. São Paulo, p. 183-202, jan.-jun. 2012.
AKUTSU, Luiz e GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 4, p. 937-958, jul.-ago. 2015.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Princípios da inovação judicial. In: LUNARDI, Fabrício Castagna; MIRANDA, Marco Bruno Clementino. (org.). Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: ENFAM, 2021. pp. 33-58. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/357148980_Inovacao_Judicial_fundamentos_e_praticas_para_uma_jurisdicao_de_alto_impacto. Acesso em: 15 nov. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 nov. 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156. Acesso em: 8 fev. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 235, de 13 jul. 2016. Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312. Acesso em: 8 fev. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 349, de 23 out. 2020. Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2020a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original131706202010285f996f527203d.pdf. Acesso em: 8 fev. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 325, de 29 jun. 2020. Dispõe sobre a estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Brasília, DF: CNJ, 2020b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original182343202006305efb832f79875.pdf. Acesso em: 8 fev. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2022: ano-base 2021. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/11/justica-em-numeros-2022.pdf. Acesso em: 8 fev. 2020.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BRUNETTA, Cíntia. Os Centros de inteligência da Justiça Federal e seu papel na prevenção e no tratamento de litígios. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Salvador, v. 4, n.1, p. 41-57, jan/jun 2018.
DICKINSON, Helen. From New Public Management to New Public Governance: The Implications for a New Public Service. In: BUTCHER, John R.; GILCRIST, David J. The Three Sector Solution: Delivering Public Policy in Collaboration with Not-for-Profits and Business. Camberra, Australia: ANU Press, 2016. p.41-60.
GICO JR., Ivo Teixeira. A tragédia do Judiciário. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 267, p. 163-198, set.-dez. 2014.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa Gustin: DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a Pesquisa Jurídica. 5. ed. Editora Almedina. São Paulo, 2020.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Centro de Inteligência e sistema de precedentes: o presente e o futuro para a gestão de conflitos. In: LUNARDI, Fabrício Castagna; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FERRAZ, Taís Schilling. (org.). Centro de Inteligência e sistema de precedentes: o presente e o futuro para a gestão de conflitos. Brasília: ENFAM, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/362719602_Centro_de_inteligencia_e_sistema_de_precedentes_o_presente_e_o_futuro_para_a_gestao_de_conflitos. Acesso em: 2 fev. 2023.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Inteligência organizacional e inovação no Poder Judiciário: a experiência do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. In: LUNARDI, Fabrício Castagna; MIRANDA, Marco Bruno Clementino. (org.). Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: ENFAM, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/357148962_Inteligencia_organizacional_e_inovacao_no_Poder_Judiciario_a_experiencia_do_Centro_de_Inteligencia_da_Justica_do_Distrito_Federal. Acesso em: 2 fev. 2023.
LUNARDI, Fabrício Castagna; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro. O tratamento institucional da litigiosidade no Brasil: Centro de Inteligência, NUGEP, NUPEMEC, CEJUSC e NUMOPEDE. Preprint, ago. 2022. Project Innovation, Management, Administration and Public Policy (IGAPP). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/363150914. Acesso em: 2 fev. 2023.
MAIA, Tânia Sofia Vieira; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro. Desafios da Implementação da Nova Gestão Pública. Lex Humana, n. 14, v. 2, pp. 121-138, set. 2022.
MAIA, Tânia Sofia Vieira; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; RESENDE, Sérgio André Lopes. Um novo olhar sobre a formação de políticas públicas e a sua influência organizacional. Synesis, v. 15, n.1, p. 99-114, jan.-mar. 2023.
PEREIRA, Sandra Patrícia Marques; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; LUNARDI, Fabrício Castagna. Desafios da implementação da nova gestão pública na judicatura portuguesa: o juiz tradicional versus o juiz gestor. Humanidades & Inovação, v. 9, p. 125-134, 2022.
PEREIRA, Sandra Patrícia Marques; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; LUNARDI, Fabrício Castagna. Administração e governança pós-burocrática em Portugal: o caso do Plano Justiça Mais Próxima 20|23. Humanidades & Inovação, v. 9, p. 135-143, 2022.
RESENDE, Sérgio André Lopes; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; LUNARDI, Fabrício Castagna. A Modernização da Administração pela Lente do Google Scholar. European Journal of Applied Business and Management, v. 8, p. 126-140, 2022.
RESENDE, Sérgio André Lopes; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro. Justiça no século XXI: um setor inovador num mundo em que transformação – análise ao programa “Justiça+Próxima”. Lex Humana, v. 15, p.71-86, 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. Resolução do órgão especial do TJPR, n. 295 de 14 de junho de 2021. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/57363984/57647826/Resolu%C3%A7%C3%A3o+295_2021+v2.pdf/48b060fa-1318-f512-44ed-52f47f7d9714. Acesso em: 3 fev. 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Centro de inteligência. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/centro-de-inteligencia?p_p_id=101_INSTANCE_IfdJI9CQP7ep&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&a_page_anchor=72383121. Acesso em 5 fev. 2023.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Synesis (ISSN 1984-6754)