Política de direitos autorais e licenciamento — Synesis

1. Titularidade dos direitos autorais

Os autores conservam os direitos autorais sobre seus trabalhos publicados na Synesis. A submissão e a publicação não implicam transferência desses direitos à revista, à Universidade Católica de Petrópolis ou à Editora UCP.

Os autores concedem à Synesis e à Editora UCP o direito de primeira publicação e uma autorização não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para editar, publicar, reproduzir, distribuir, divulgar e preservar o trabalho em formatos impressos e digitais, inclusive em repositórios, bases de dados e serviços de indexação.

Essa autorização não impede os autores de disponibilizar o trabalho em outros meios ou celebrar outros acordos de utilização, com indicação da publicação original na Synesis.

2. Licença aplicável aos artigos

Salvo indicação expressa em contrário para materiais de terceiros, os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivações 4.0 Internacional — CC BY-NC-ND 4.0.

A licença permite copiar e redistribuir o artigo, em qualquer suporte ou formato, para fins não comerciais, desde que sejam atribuídos os créditos aos autores, indicada a publicação original na Synesis e fornecido um link para a licença.

A licença não autoriza a distribuição de versões adaptadas ou transformadas do artigo, incluindo traduções. Usos comerciais e distribuição de adaptações dependem de autorização específica dos titulares dos direitos, ressalvadas as exceções e limitações previstas na legislação aplicável.

A mudança de suporte ou formato, por si só, não constitui uma adaptação. Não podem ser impostas restrições jurídicas ou tecnológicas adicionais que impeçam os usos permitidos pela licença.

Os termos completos estão disponíveis em: CC BY-NC-ND 4.0 Internacional.

3. Direitos de utilização pelos autores

Os autores podem depositar e compartilhar a versão publicada em páginas pessoais, repositórios institucionais ou temáticos e outros meios de divulgação acadêmica, sem embargo, indicando a referência completa e o DOI ou a URL do artigo na Synesis.

As restrições da licença concedida ao público não retiram dos titulares dos direitos a possibilidade de autorizar outros usos de seu próprio trabalho.

4. Preparação editorial e aprovação da versão final

Os autores autorizam a realização de ajustes de normalização, diagramação, ortografia e gramática necessários à preparação editorial, respeitados o conteúdo e o estilo autoral.

Alterações que afetem o conteúdo, a argumentação ou o sentido do trabalho dependem da concordância dos autores. A versão final será submetida à aprovação dos autores antes da publicação.

Correções posteriores à publicação serão identificadas e registradas de forma transparente, conforme a política editorial da revista.

5. Materiais de terceiros

Os autores são responsáveis por identificar os materiais de terceiros utilizados e obter as autorizações necessárias, quando exigidas.

Materiais não abrangidos pela licença do artigo devem ter sua titularidade e suas condições de utilização expressamente indicadas na legenda, no texto ou em nota apropriada.

6. Preservação, indexação e metadados

Os autores autorizam o depósito, a preservação e a distribuição do trabalho e de seus metadados em repositórios, bibliotecas, bases de dados e serviços de indexação, respeitados os direitos autorais e a licença identificada no artigo.

Essa autorização não permite à revista conceder a terceiros direitos exclusivos sobre o trabalho nem ampliar os direitos de utilização do texto além daqueles autorizados pelos titulares.

7. Concordância dos autores

O autor responsável pela submissão declara ter obtido a concordância de todos os coautores com esta política e com a publicação da versão final aprovada.

As declarações sobre originalidade, submissão simultânea, integridade científica e responsabilidade pelo conteúdo são disciplinadas pelas diretrizes aos autores e pela política de ética da Synesis.

8. Responsabilidade e indenização

Os autores responsabilizam-se pelo conteúdo de seus trabalhos e pelas autorizações necessárias à utilização de materiais de terceiros. Comprometem-se a indenizar a Universidade Católica de Petrópolis — UCP pelos prejuízos comprovadamente decorrentes de violações de direitos de terceiros imputáveis aos autores, relacionadas à publicação na Synesis, incluindo condenações, custas processuais e despesas razoáveis de defesa.

A UCP comunicará aos autores as reclamações ou ações recebidas e solicitará sua colaboração na apresentação dos esclarecimentos e documentos necessários.

9. Identificação, histórico e vigência

Cada artigo deverá identificar seus autores como titulares do copyright, o ano de publicação e a licença CC BY-NC-ND 4.0.

Esta revisão mantém a licença CC BY-NC-ND 4.0 já configurada na Synesis e entra em vigor em 12 de outubro de 2026. A data original de adoção da versão 4.0 não foi confirmada. Os artigos anteriores conservam as condições de licenciamento que lhes sejam aplicáveis.

A conferência dos volumes de 2024 a 2026 identificou selos CC BY-NC-ND nos PDFs publicados. A versão da licença e seus termos aplicáveis devem ser consultados na página de cada artigo.

Acesso aberto · Ética · Divulgação e comunicação · Diretrizes para autores

Revisão: 13 de outubro de 2026.