1. Compromisso e responsabilidades

Synesis protege a integridade do registro acadêmico e aplica esta política a manuscritos submetidos e trabalhos publicados. As decisões se baseiam no mérito acadêmico e nas políticas da revista, sem discriminação nem influência de receitas comerciais. Editores e pareceristas preservam a confidencialidade, fundamentam suas avaliações, reconhecem suas limitações e não utilizam materiais inéditos em benefício próprio sem autorização escrita.

2. Autoria, originalidade e propriedade intelectual

São autores aqueles que contribuíram substancialmente para o trabalho, aprovaram sua versão final e assumem responsabilidade por seu conteúdo. Todas as contribuições pertinentes devem ser reconhecidas; inclusões ou exclusões de autores exigem justificativa e concordância documentada dos envolvidos. Disputas de autoria não resolvidas podem ser encaminhadas às instituições competentes. São vedados plágio, publicação redundante não declarada, manipulação de citações e fabricação ou falsificação de dados, fontes, resultados ou referências. Citações devem ser pertinentes: não se condiciona o aceite à inclusão de citações destinadas apenas a elevar indicadores. Autores devem obter permissões necessárias, identificar materiais de terceiros e observar as políticas de copyright e uso de LLM da revista. Relatórios de similaridade ou detecção automatizada são indícios a examinar, não prova isolada de má conduta.

3. Conflitos de interesses e independência

Autores, pareceristas, editores e conselheiros devem declarar interesses financeiros, profissionais, institucionais ou pessoais relevantes, bem como financiamentos. Quem tiver conflito não participa da avaliação ou decisão do caso. Reclamações envolvendo o editor ou sua atuação são encaminhadas ao Conselho Editorial, que decide sem participação dos envolvidos. Se necessário, o Conselho obtém assessoria independente de pessoas sem conflito.

Artigos de editores, conselheiros e editores convidados seguem a avaliação regular, com afastamento do autor da seleção dos avaliadores, da condução e da decisão sobre seu artigo. Um editor sem conflito assume o processo; se o editor responsável pela revista estiver impedido, um conselheiro não impedido designará o responsável independente, que poderá ser externo. Designações, impedimentos e decisões fundamentadas são registrados no sistema. Em eventual publicação, a declaração de conflito identifica a função do autor e a condução independente, sem revelar pareceristas. Dossiês dependem de aprovação prévia e seguem os mesmos requisitos, sob supervisão da editoria. Pareceres divergentes não constituem votação: o editor fundamenta a decisão e pode solicitar esclarecimentos, modificações ou parecer adicional independente. Pedidos de reconsideração seguem o procedimento de recursos desta política.

Procedimentos completos de avaliação por pares.

4. Supervisão ética em filosofia e direito

Pesquisas exclusivamente teóricas, bibliográficas, filosóficas, doutrinárias ou de fontes públicas não recebem automaticamente exigência de aprovação por comitê de ética. Quando houver participantes humanos, entrevistas, dados pessoais, documentos sigilosos ou pessoas vulneráveis, os autores devem informar as salvaguardas adotadas e a aprovação ética, consentimento ou fundamento da dispensa, conforme as normas aplicáveis ao estudo. Devem respeitar privacidade, confidencialidade e direitos de terceiros, inclusive em processos e documentos jurídicos. O editor pode solicitar comprovação antes de prosseguir.

5. Fontes, materiais e verificabilidade

Os autores devem identificar com precisão obras, edições, documentos, legislação, decisões e demais fontes, explicitar o método e permitir a verificação dos argumentos. Em pesquisas empíricas, devem informar a disponibilidade de dados, instrumentos e materiais, preferencialmente por repositório ou mediante solicitação justificada. Restrições por privacidade, sigilo, direitos autorais ou obrigações jurídicas devem ser explicadas; esta política não exige divulgação ilícita nem criação de conjuntos de dados para trabalhos teóricos. A revista pode solicitar materiais necessários à avaliação confidencial, com acesso limitado.

6. Reclamações e recursos: apresentação e instâncias

Autores, leitores e pareceristas podem apresentar reclamações sobre procedimentos editoriais ou integridade e recorrer de decisões editoriais. A primeira instância é o editor da revista, atualmente Sergio Salles, pelo email sergio.salles@ucp.br; mensagens vinculadas a uma submissão também podem ser registradas no OJS. O pedido deve identificar a revista, submissão ou artigo, expor os fatos, os fundamentos e as evidências disponíveis e indicar o resultado solicitado. Alegações anônimas suficientemente específicas também podem ser examinadas. Discordância acadêmica, por si só, não comprova má conduta.

7. Segunda instância e conflitos

Após a decisão do editor, o interessado pode pedir encaminhamento fundamentado ao Conselho Editorial pelo mesmo canal, indicando os pontos contestados ou as provas novas. Se a reclamação envolver o editor ou houver conflito de interesses, solicita-se diretamente esse encaminhamento, sem decisão do editor sobre o próprio caso. O Conselho aprecia o caso por membros sem conflito e comunica decisão fundamentada. Não cabe recurso editorial contra a decisão do Conselho. Erro material pode ser corrigido e evidência nova relevante pode justificar reabertura pelo próprio Conselho; isso não constitui terceira instância nem assegura nova decisão favorável.

8. Recebimento, prazos e comunicação

O editor confirma por escrito o recebimento e informa a instância responsável. Cada instância dispõe de 30 dias corridos a partir da confirmação de recebimento pelo editor, na primeira instância, ou da confirmação do recebimento do encaminhamento ao Conselho, comunicada pelo editor ou por seu substituto sem conflito, na segunda. Nesse período comunica decisão fundamentada ou, se a apuração depender de documentos, manifestação das partes ou investigação externa ainda pendentes, decisão provisória sobre o andamento e as medidas cabíveis, com motivo da pendência e previsão da próxima atualização. O prazo não é garantia de conclusão de investigação institucional externa. Não se presume indeferimento por silêncio nem se encerra o caso apenas pelo decurso do prazo.

9. Apuração de suspeitas

O responsável verifica a especificidade e pertinência da alegação, preserva documentos e avalia conflitos. Solicita esclarecimentos e provas aos autores e, quando pertinente, ao reclamante, pareceristas ou especialistas independentes, oferecendo aos envolvidos oportunidade de manifestação antes da conclusão. A revista limita a divulgação ao necessário para a apuração e não promete anonimato absoluto quando o contraditório ou obrigações aplicáveis exigirem identificação. Pode suspender a avaliação ou publicação enquanto examina risco à integridade. Suspeitas que exijam investigação institucional são encaminhadas à instituição competente, com acompanhamento editorial; a revista decide sobre seu registro acadêmico, não substitui a apuração disciplinar da instituição.

10. Resultados e registros

O resultado pode ser arquivamento fundamentado da alegação, manutenção ou revisão da decisão editorial, solicitação de esclarecimentos ou modificações, rejeição de manuscrito, correção, expressão de preocupação ou retratação, conforme as evidências. A discordância dos autores não impede medida necessária à integridade, desde que fundamentada. Registram-se confirmação de recebimento, documentos, declarações de conflito, manifestações, encaminhamentos, decisões e comunicações em expediente editorial de acesso restrito. Comunica-se o resultado e seus fundamentos às partes pertinentes, preservando dados pessoais e informações confidenciais; quando houver aviso público, ele se limita ao necessário para explicar a medida.

11. Correção, retratação e expressão de preocupação

Erros localizados que não invalidem o núcleo do trabalho são tratados por correção. Retratação é cabível quando conclusões ou argumentos centrais não forem confiáveis por erro grave ou má conduta, ou diante de plágio, publicação redundante indevida, uso não autorizado de material ou pesquisa antiética, conforme o caso. Evidências relevantes mas inconclusivas, ou investigação pendente que exija alertar os leitores, podem justificar expressão de preocupação, posteriormente atualizada ou encerrada. Essas medidas corrigem o registro, não se destinam a punir autores.

12. Preservação e transparência das alterações

Avisos identificam o artigo, o motivo, quem emite a medida e a data, e são vinculados ao trabalho no OJS. Correções substanciais não são feitas silenciosamente: a alteração e sua relação com a versão anterior ficam documentadas. Artigos retratados permanecem identificados como retratados e acessíveis com o aviso, salvo remoção excepcional necessária por obrigação jurídica ou risco grave à privacidade, devidamente explicada. Expressões de preocupação recebem atualização quando o caso for esclarecido.

13. Discussão após publicação

Comentários críticos, pedidos de esclarecimento e respostas podem ser enviados ao editor pelo canal indicado. A revista verifica pertinência, fundamentação, linguagem respeitosa e conflitos de interesses, pode solicitar revisão e convida os autores a responder. Quando houver interesse acadêmico, pode publicar comentário e resposta vinculados ao artigo, com avaliação editorial e, se necessário, por pares. A falta de resposta não impede discussão fundamentada. Alegações de integridade seguem o procedimento de apuração; não se publicam ataques pessoais nem dados confidenciais.

14. Referências e políticas relacionadas

Esta política utiliza os Princípios de Transparência e Boas Práticas (COPE, DOAJ, OASPA e WAME, 2022), as Diretrizes de Retratação do COPE, revisadas em agosto de 2025 e as orientações e fluxogramas atuais do COPE como referências para aplicação contextualizada. Citá-los não implica filiação ao COPE. Consulte também as políticas da revista sobre copyright e licença, plágio, uso de LLM e diretrizes para autores.

Autoria, contribuições e submissão (CRediT)

A autoria e as contribuições devem ser registradas conforme a política CRediT da revista. A submissão cabe exclusivamente a um dos autores/coautores, em sua própria conta, com concordância de todos; terceiros que não integrem a autoria não podem submeter. Alterações e divergências de autoria seguem os procedimentos desta política de ética.

Consulte a política de autoria, contribuições e submissão (CRediT).

Diretrizes para autores · Autoria e contribuições (CRediT) · Avaliação por pares · Plágio · Uso de IA

Revisão: 13 de outubro de 2026.