O SISTEMA JURÍDICO E A GRAMÁTICA DOS DIREITOS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

Resumo

Intenta-se, neste artigo, discutir os elementos que envolvem a concepção rawlsiana de direito presentes na justiça como equidade. Para tal fim, o texto é arvorado como se segue: na primeira parte, explora-se o sistema de direitos que autor formula, de forma a se estabelecer uma definição de direito, bem como formulando uma tipologia dos direitos; na segunda parte, aborda-se o sistema jurídico que a justiça como equidade requer, caracterizando o estado de direito, assim como a função da lei e da punição na sociedade bem ordenada; finalmente, na terceira parte, discute-se a relação do ordenamento jurídico com o sistema de direitos, apontando para o modo como os direitos se incorporam às instituições sociais. Como resultado, espera-se empreender uma gramática dos direitos na justiça como equidade.