v. 16 n. 4 (2024): OUT.-DEZ.

v. 16 n. 4 (2024)

Publicado em November 30, 2024
OUT.-DEZ.

Artigos

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
1-21
A SOFISTICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E PODER NA SOCIEDADE, E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
PDF/A
Enzo Baggio Losso, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
22-47
A ADEQUAÇÃO DO CHATGPT ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
PDF/A
Daniel Nunes Pêcego, Marcos Paulo Fernandes de Araujo
48-72
OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO: AS PERSPECTIVAS DE JACQUES MARITAIN, MICHEL VILLEY E JOHN FINNIS
PDF/A
Gabriela Martins, Rubens de Oliveira Martins
73-83
A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DOS VESTÍGIOS DO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PDF/A
Lucília Anjos, Alexandre Santos Serra, Ireneu de Oliveira Mendes, Graça Maria Carvalho
84-97
O QUADRO EVOLUTIVO DOS MODELOS DE GOVERNAÇÃO NO SETOR DA JUSTIÇA: O ESTUDO DE CASO DE PORTUGAL
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Maria Beatriz Sousa, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira, Fabrício Castagna Lunardi
98-125
CONSTRUINDO UMA JUSTIÇA ROBUSTA: AS PRINCIPAIS REFORMAS EM PORTUGAL
PDF/A (English)
Flavia Castro
126-148
O CAMPO PARA REFUGIADOS: EXCEÇÃO E RESISTÊNCIA
PDF/A