TRÍADE DIALÓGICA DE JURISDIÇÕES EUROPEIAS: ENTRE O MONÓLOGO E O DIÁLOGO
PDF/A

Palavras-chave

Arena Europeia
Tribunal Constitucional
TEDH
Dinâmica Internacional
Protocolo do Diálogo
Diálogo Judicial

Como Citar

Correia, P. M. A. R. (2021). TRÍADE DIALÓGICA DE JURISDIÇÕES EUROPEIAS: ENTRE O MONÓLOGO E O DIÁLOGO. Synesis (ISSN 1984-6754), 13(2), 195–207. Recuperado de http://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/2101

Resumo

Na esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um melhor diálogo entre estas jurisdições. O objetivo do presente trabalho incide na análise da coabitação entre a Jurisdição Constitucional portuguesa e a Jurisdição Europeia dos Direitos Humanos de modo a melhor compreender o ponto de situação do diálogo judicial. Pretende-se ainda perceber se se caminha para um diálogo mais favorável entre os órgãos jurisdicionais ou se perpetuará um monólogo inflexível. Estudos futuros deverão analisar o diálogo entre as jurisdições de outros Estados e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, analisando, designadamente, acórdãos com impactos nos sistemas domésticos.

PDF/A

Referências

BARRETO, I. C. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos entre o seu Passado e o seu Futuro. In: Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, Coimbra Editora, 2014.

CORREIA, P. M. A. R. On the Globalization of Political Power and the Added Relevance of Institutions in contexts of Multifaceted Populism. Academicus International Scientific Journal, Albania, v. 10, n. 20, p. 182-198, 2019.

CORREIA, P. M. A. R. Sobre o Impacto das Decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nas Instituições e nos Sistemas Estatais. Lex Humana, Petrópolis, v. 12, n. 2, p. 46-67, 2020.

CORREIA, P. M. A. R.; JESUS I. O. A. O princípio do nível de proteção mais elevado: análise do artigo 53 da Carta dos direitos fundamentais da união europeia à luz do acórdão melloni. Estudios Constitucionales, Chile, v. 12, n. 2, p. 275-300, 2014.

CORREIA, P. M. A. R.; MENDES, I. O.; LOPES, J. R. S. A Identificação das Dimensões da Gestão da Qualidade na Reforma dos Sistemas Judiciais: O Caso dos Tribunais Portugueses. Lex Humana, Petrópolis, v. 10, n. 2, p. 60-86, 2018. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1595. Acesso em: 9 mar. 2021.

DUARTE, F. A. Crónica de uma Morte Anunciada: O Protocolo n.º 16 à CEDH e o Princípio da Autonomia da União Europeia. Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018. Disponível em: https://institutoeuropeu.eu/biblioteca-ie/publicacoes/outras-publicacoes/528-cronica-de-uma-morte-anunciada-o-protocolo-n-16-a-cedh-e-o-principio-da-autonomia-da-uniao-europeia.

FIGUEIREDO, E. A. S. Protocolo N.º 16 à CEDH a Caminho da Institucionalização do Diálogo Judicial com o Tribunal de Estrasburgo?. Estudos M & D, Coimbra, v. 8, p. 7-64, 2018.

GUERRA, L. L. Dialogue between the Strasbourg Court and National Courts. In: Judicial Dialogue and Human Rights, Cambridge University Press, 2017.

HOMEM, F. A. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o sistema de protecção de direitos fundamentais nacional: Estudo sobre a aplicação do princípio da subsidiariedade no caso português. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Internacionais), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Lisboa, 2017.

NORONHA, L. N. O Regime da Obtenção de Provas através de Intervenção Corporal Não Consentida. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Ciências Jurídico- Forenses), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Lisboa, 2018.

PEREIRA, S. P. M.; CORREIA, P. M. A. R. Movimentos Pós-Nova Gestão Pública: O Novo Serviço Público. Lex Humana, Petrópolis, v. 12, n. 1, p. 69-85, 2020. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1824. Acesso em: 28 abr. 2021.

PEREIRA, S. P. M.; CORREIA, P. M. A. R. The Sustainability of the Portuguese Prison System: A Criminal Justice System in Masculine Form? Social Sciences, Basileia, v. 10, 19, 2021. DOI: 10.3390/socsci10010019. Disponível em: https://doi.org/10.3390/socsci10010019. Acesso em: 13 mar. 2021.

ROMÃO, M. L.; CORREIA, P. M. A. R. New Eyes for an Old Challenge: How the Portuguese Ministry of Justice is Using Sankey Diagrams to Improve Knowledge on the Judicial System Dynamics. International Journal for Court Administration, v. 12, n. 1. DOI: 10.36745/ijca.335. Disponível em: https://www.iacajournal.org/articles/10.36745/ijca.335/. Acesso em: 9 jun. 2021.

ROSAS, A. The European Court of Justice in Context: Forms and Patterns of Judicial Dialogue. European Journal of Legal Studies, Florença, 2007, v. 1, n. 2.

Referências Legislativas

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional – Lei n.º 28/82, de 15 de novembro.

CONSELHO DA EUROPA. Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Disponível em: https://www.echr.coe.int/documents/convention_por.pdf.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Decreto de aprovação da Constituição de 10 de abril de 1976. Diário da República n.º 86/1976, Série I. Disponível em: https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Documents/CRPVIIrevisao.pdf.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. Acórdão de 26 de fevereiro de 2013, proferido no processo n.º C-399/11, 2013. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A62011CJ0399

TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS. Acórdão de 26 de maio de 2004, proferido no processo n.º 74969/01, 2004. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-61646

TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS. Acórdão de 10 de abril, proferido no processo n.º 6339/05, 2005. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22itemid%22:[%22001-80046%22]}

TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS. Acórdão de 11 de julho de 2006, proferido no processo n.º 54810/00, 2006. Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22itemid%22:[%22001-76307%22]}

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Synesis (ISSN 1984-6754)

Downloads

Não há dados estatísticos.