SISTEMA PRISIONAL PORTUGUÊS
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Palavras-chave

Sistema Prisional Português. Prisão. Análise PESTEL. Superlotação Prisional.

Como Citar

Duarte Carmo Mendes, R., Alves Ribeiro Correia, P. M., & Coelho Borges Cardoso, F. M. (2024). SISTEMA PRISIONAL PORTUGUÊS: UMA ANÁLISE PESTEL. Lex Humana (ISSN 2175-0947), 16(2), 61–78. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/3024

Resumo

Este trabalho, além de expor um enquadramento teórico relativamente às visões de diferentes autores em matéria relacionada com a análise e da decisão estratégica, visa uma análise ao plano estratégico do Sistema Prisional Português, tendo em consideração as suas especificidades, através de uma análise do meio envolvente específico ou transacional e uma análise PESTEL ao meio envolvente geral ou contextual, ou seja, num sentido macro. É ainda atribuído um especial enfoque à temática da sobrelotação do Sistema Prisional Português assim como às políticas praticadas, que de forma geral, conduziram a esta superlotação.

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Referências

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Ridendo Castigat Mores, 2001.

BUYE, R. Critical examination of the PESTEL Analysis Model; Project: Action Research for Development; Research Gate: Berlin, Germany, 2021.

CONFIAR - Associação de Reinserção Social portuguesa. Disponível em: https://confiarportugal.pt/pt/. 2022.

COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION. 2016 Annual Activity Report of The Authorising Officer by Delegation. the Secretary-General of the Council. 2017.

DAMASCENO, V. S.; ABREU, Y. V. D. Avaliação da energia eólica no Brasil utilizando a análise SWOT e PESTEL. Interações (Campo Grande), 19, 503-514. 2018

Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - DGRSP. Relatório de Atividades e Autoavaliação 2021. Disponível em: https://dgrsp.justica.gov.pt/Portals/16/Instrumentos%20de%20Planeamento%20e%20Gestão/Relatório%20de%20atividades/2021/RA-2021.pdf?ver=7Jny1G1-7liSqtH1Fxh3PQ%3d%3d. Acesso em 05.03.2023

DRUCKER, Peter. Introdução à Administração. São Paulo: Pioneira, 1998.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Petrópolis, Editora Vozes, 1999.

FROIS, C. Prisões. Fundação Francismo Manuel dos Santos, 2020.

GENOVÉS, V. G.; BERISTÁIN, A.; ILLESCAS, S. R.; Stangeland, P. Principios de criminología. Tirant lo Blanch. 2001.

GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos / Debates. São Paulo: Perspectiva, 1961.

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Relatório Anual de Segurança Interna – 2022. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2022- Acesso em 08.04.2023.

GRANJA, Rafaela. As Implicações Invisibilizadas do Tecno-Otimismo da Vigilância Eletrónica em Portugal. Comunicação e Sociedade [Online], 40. Disponível em: http://journals.openedition.org/cs/6304. 2021

HERACLEOUS, L. Strategic Thincking or Strategic Planning. New Research & Conference Reports. 1998.

KAPLAN, R.; NORTON, S. Using the Balanced Scorecard as a strategic Management System. Harvard Business Review - OnPoint Collection, september–October. 2000.

Lei 11/2009. Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade – Portugal. Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Disponível em https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1147&tabela=leis. 2009

Lei n.º 55/2020, de 27 de Agosto 2020. Lei de Política Criminal - Biênio 2020-2022(versão actualizada). Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Disponível em: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=3331&tabela=leis&ficha=1&pagina=1#:~:text=%3A%3A%3A%20Lei%20n.º%2055%2F2020%2C%20de%2027%20de%20Agosto&text=A%20presente%20lei%20define%20os,Lei%2DQuadro%20da%20Política%20Criminal. 2022.

KINGDON, J. Agendas, Alternatives, and Public Policies. Addison Wesley Longman Inc., Boston, 2003.

LUCAS, L. de C.; CORREIA, P. M. A. R.; LUNARDI, F. C. Análise PESTEL: a mulher e o mercado de trabalho português no pós-25 de abril de 1974. Lex Humana, v. 14, n. 2, p. 380–397, 2022. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2257. Acesso em: 21 mar. 2023.

MARTINS, Neuza; CORREIA, Pedro Miguel A.R.; PEREIRA, Sandra P. M. Ciberjustiça em Portugal: a vigilância eletrónica como estratégia da política criminal. Lex Humana, v. 13, n. 2, p. 177–189, 2021. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2078. Acesso em: 23 abril. 2023.

MINTZBERG, H. Ascensão e queda do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2004.

MONTEIRO, A.; LEITE, C.; BARROS, R. O e-learning como um meio de Aprendizagem ao longo da vida de reclusas de um Estabelecimento prisional português. Educação e Sociedade, v.39, n.142. 2018.

MOREIRA, J. Educação Digital para Adultos em Privação de Liberdade. Plurais Revista Multidisciplinar, v.6., n.1. 2021.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE PORTUGAL. Relatório de Justiça 2015-2020. https://justica.gov.pt/Portals/0/Ficheiros/Organismos/JUSTICA/RelatorioJustica_2015-2020_fev22.pdf. Acesso em 03.12. 2022.

SAMMUT-BONNICI, T.; GALEA, D. PEST Analysis. Wiley Encyclopedia of Management. 2014.

VALENTE, D. Problemas das Prisões Portuguesas: Perceção dos Reclusos e Guardas Prisionais, Uminho. 2017.

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