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Search Results for Direito ambiental

Tauã Lima Verdan Rangel, Karina dos Reis Farias, Eriane Araújo Teixeira
p. 154-172
Análise dos direitos humanos ambientais na constituição de 1988: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como reflexo dos direitos de terceira geração
December 18, 2013
Syglea Rejane Magalhães Lopes
160-182
Povos e comunidades tradicionais, direitos humanos e meio ambiente
April 28, 2013
Gerardo Gallo Candido
50-74
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A NOVA CEPA DA LÓGICA CAPITALISTA AUTOFÁGICA
May 18, 2021
Eriton Geraldo Vieira, Daniela Oliveira Gonçalves, José Boeing Boeing
44-69
Áreas de preservação permanente: peculiaridades do tema no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Espanha
July 12, 2014
Reshad Tawfeiq
499-523
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A INCOMPATIBILIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA
April 6, 2023
Syglea Rejane Magalhães Lopes
133-155
Gestão das florestas públicas com ênfase a participação social
March 24, 2018
Lucas Matos da Silva, Tainah Simões Sales, Lucas Araújo Gomes Frota
71-89
Direito ao meio ambiente e sua relação com o mínimo existencial: meio ambiente ecologicamente equilibrado como garantidor dos direitos à saúde e à vida
February 25, 2016
Ivanira Feminino Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
75-99
JUSTIÇA ANIMAL E COVID-19: POR QUE DEVEMOS PARAR DE FERIR OS ANIMAIS?
May 23, 2021
Syglea Rejane Magalhães Lopes, Leandro Moraes do Espírito Santo
129-152
O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
July 30, 2019
Gerardo Gallo Candido
216-237
MODULATION OF EFFECTS IN TAX MATTERS: THE TWELFTH LAME CAMEL OF THE STF
July 2, 2022
Liliane Moraes Pestana
45-76
O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito humano e a ética ambiental
Vladyslav Teremetskyi, Tetiana Popovych, Andrii Matviichuk, Anastasiia Tokunova, Vladyslav Syvytskyi, Nataliіa Chudyk
458-475
SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOAL SIX: THE RIGHT TO WATER VS. PUBLIC POLICY
August 27, 2023
Julieta Laudelina de Paiva
29-43
Unidades de conservação, Legislação ambiental e a APA Petrópolis
Ihor Myronenko, Galyna Moroz, Nataliya Kokhan, Nataliia Stefanyshyn, Tetiana Skhab-Buchynska
330-346
CONTRACT AS A REGULATOR OF RELATIONS UNDER CIVIL, ENVIRONMENTAL, AND LABOR LAW IN THE EU COUNTRIES
August 3, 2023
Sidney Guerra
177-215
A crise ambiental na sociedade de risco

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