Reequacionamento da Concepção de Natureza Humana como Fundamento do Direito Natural

Abstract

O texto parte do universo das críticas formuladas pelo positivismo ao direito natural como algo inerente à natureza e externo à vontade humana. Propõe a reconstrução do conceito de natureza na especificidade humana através de variáveis destacadas pelo pensamento moderno e contemporâneo: autodescoberta, autodeterminação que implica autonomia, autosuperação, autoconstrução e escolha dos mecanismos para a realização. O direito natural é a expressão ideal dos valores inerentes à dinâmica da natureza e demandados pela condição humana, formulados e compreendidos na dimensão do caráter relacional