FORTALECENDO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA PRÁXIS

Resumo

Em termos conceituais, as leis de direitos humanos são de natureza universal, mas se elas são realmente universais na prática é uma questão de pesquisa. Uma pequena parte deste artigo abrange os debates históricos sobre a compreensão e implementação do universalismo na ordem filosófica ocidental e os problemas fundamentais associados às práticas discursivas asiáticas. No caso deste último, devido ao relativismo regional, a versão ocidental do universalismo não pode ser posta em prática, como evidenciado na crítica de vários países asiáticos ao que consideravam valores ocidentais expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Quando se trata da Índia, é um fato conhecido que é um país rico em diversidade, valores culturais profundos e etnias multitudinárias. Contra essa diversidade, o conceito de universalismo perde terreno firme e outros fatores dominam. Todas essas diferenças culturais, desenvolvimentos históricos e conceituações em evolução dos direitos humanos gradualmente levam a uma interpretação e compreensão indiana na expansão dos direitos humanos. Uma visão geral da formação dos direitos humanos como conceito e práxis revelaria como mudanças importantes têm ocorrido por meio da intervenção judicial e da vigilância mundial global. Este artigo capta a trajetória de expansão no campo dos direitos humanos e dos mecanismos de implementação por meio da intervenção judicial e do ativismo para alcançar os valores do universalismo no arcabouço jurídico nacional e internacional.