O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
v. 11 n. 1 (2019), Artigos
v. 11 n. 1 (2019)

O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Artigos
Publicado 30-07-2019
Syglea Rejane Magalhães Lopes
Universidade do Estado do Pará (UEPA);
Leandro Moraes do Espírito Santo
Universidade da Amazônia (UNAMA)
PDF/A

Palavras-chave

Direitos Fundamentais e Meio ambiente

Como Citar

Lopes, S. R. M., & Santo, L. M. do E. (2019). O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Lex Humana (ISSN 2175-0947), 11(1), 129–152. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613
ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver

Baixar Citação

Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX

Resumo

Este artigo objetivou analisar o licenciamento ambiental e o seu potencial para proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Utilizou-se a pesquisa jurídico-teórica exploratória. Os resultados indicam que este instrumento possui potencial para prevenir danos ambientais e manter o patrimônio ambiental nacional como direito fundamental das presentes e futuras gerações. Porém, é necessário um acompanhamento por parte da sociedade, como guardiã desse bem maior essencial à vida.
PDF/A

Downloads

Não há dados estatísticos.