Vol. 8 No. 1 (2016)

Published September 24, 2016

JAN.-JUN.

Artigos

Bianca Tomaino

1-24

Interpretação e direito: breve ensaio metodológico sob a ideia de justiça

PDF/A (Português (Brasil))

Lucas Matos da Silva, Tainah Simões Sales

25-51

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

PDF/A (Português (Brasil))

Marcelo Lessa da Silva, Jannice Amóras Monteirio, Maria Grabriela de Assis Souza

52-71

A falta de regularização na gestação por substituição: um problema comum entre Brasil e Argentina

PDF/A (Português (Brasil))

Pedro D. B. Brocco

72-97

Notas sobre a formação da juridicidade medieval: as influências da filosofia grega, do direito romano e da ética cristã

PDF/A (Português (Brasil))

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Edmar Mendes da Silva, João Bilhim

98-117

O princípio da legalidade sobre a perspectiva da administração pública: uma análise comparativa da doutrina e jurisprudência portuguesa e brasileira

PDF/A (Português (Brasil))

Tauã Lima Verdan Rangel, Daniela Juliano Silva

118-140

Redistribuição e reciprocidade na realidade dos bancos comunitários: o caso do banco preventório e do banco comunitário popular de Maricá/RJ

PDF/A (Português (Brasil))