v. 8, n. 1 (2016)

JAN.-JUN.

Sumário

Artigos

Interpretação e direito: breve ensaio metodológico sob a ideia de justiça PDF/A
Bianca Tomaino 1-24
O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016 PDF/A
Lucas Matos da Silva, Tainah Simões Sales 25-51
A falta de regularização na gestação por substituição: um problema comum entre Brasil e Argentina PDF/A
Marcelo Lessa da Silva, Jannice Amóras Monteirio, Maria Grabriela de Assis Souza 52-71
Notas sobre a formação da juridicidade medieval: as influências da filosofia grega, do direito romano e da ética cristã PDF/A
Pedro D. B. Brocco 72-97
O princípio da legalidade sobre a perspectiva da administração pública: uma análise comparativa da doutrina e jurisprudência portuguesa e brasileira PDF/A
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Edmar Mendes da Silva, João Bilhim 98-117
Redistribuição e reciprocidade na realidade dos bancos comunitários: o caso do banco preventório e do banco comunitário popular de Maricá/RJ PDF/A
Tauã Lima Verdan Rangel, Daniela Juliano Silva 118-140


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