v. 7, n. 1 (2015)

JAN.-JUN.

Sumário

Artigos

A circulação intracomunitária de bens culturais no direito da União Europeia: um quadro coerente de orientações jurídicas? PDF/A
Abel Laureano 1-25
Método qualitativo: breve estudo de caso a partir do exame de conferências nacionais PDF/A
Bianca Tomaino 26-35
A regressividade do sistema tributário brasileiro sob a ótica do princípio da diferença de John Rawls PDF/A
Diogo de Castro Ferreira 36-57
Autodeterminação e independência das minorias. Mecanismos de salvaguarda internacional(?). Problemáticas. PDF/A
Isa Filipa António de Sousa 58-78
Sobre Habermas e a religião na esfera pública no caso brasileiro PDF/A
Henrique Brum 79-100
O papel da filosofia para a efetividade dos direitos humanos: a fundamentação racional e a crítica de Norberto Bobbio PDF/A
Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira 100-117
Jacques Maritain e os princípios que regem as relações entre a Igreja e o Estado PDF/A
Marcelo Sampaio Soares de Azevedo 118-135
Esboço de uma teoria jusnaturalista do direito internacional PDF/A
Rafael Zelesco Barretto 136-157
O tráfico humano de brasileiros e o cenário protetivo dos direitos humanos – qual o papel do estado? PDF/A
Telma Aparecida Rostelato 158-168

Resenhas

Recensão a Armin Von Bogdandy e Ingo Venzke, In wessen Namen? Internationale Gerichte in Zeiten globalen Regierens, Berlim, Suhrkamp, 2014 PDF/A
Artur Flamínio da Silva 169-171

Palestras

Access to justice and legal aid in Brazil and England/Wales: contemporary challenges and comparative perspectives PDF/A
Cleber Francisco Alves 172-177


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