Palavras-chave
Como Citar
Resumo
A questão do aborto é um problema educativo, de ética pessoal e social, que tem repercussões sociais e na compreensão do Estado. Deve ser analisada a partir dos dados da ciência, sobre os quais se deve realizar uma reflexão moral e jurídica. Expomos o estatuto do embrião, desde o ponto de vista ontológico (estudo do seu ser), moral (que considera o dever e a responsabilidade) e jurídico. O acento nessa primeira parte é sobre o aspecto científico, da embriologia e da biologia contemporâneas. A segunda sessão do artigo trata o tema do aborto, a começar pela sua definição. O tema é tratado a partir da bioética atual e desde a perspectiva da constituição do Estado moderno e a sua função social. A metodologia do trabalho é pesquisa bibliográfica, a partir da qual se discute racionalmente o tema.
Referências
Aquino, S. T. (2012). Suma Teológica (3ª ed., Vol. 6). São Paulo: Loyola.
Aristóteles. (2007). Política. Madrid: Gredos.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . Brasília. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. (1992). Decreto nº 678/92. Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 1969. Brasília. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm
Brasília, B. (2002). Lei nº 10.406/02, Código Civil. Brasília. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
Doutrina da Fé, S. C. (1974). Declaração sobre o aborto provocado. Roma: Libreria Editrice Vaticana. Fonte: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19741118_declaration-abortion_po.html
Doutrina da Fé, S. C. (1987). Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação (Donum Vitae). Roma: Libreria Editrice Vaticana. Fonte: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_
Engelhardt, H. T. (1991). Manuale de bioetica. Milão: Il Saggiatore.
Faggioni, M. P. (2004). La vita nelle nostre mani: manuale di bioetica teologica. Torino: Edizioni camilliane.
JOÃO PAULO II, P. (1995). Carta Encíclica Evangelium Vitae. Roma: Libreria Editrice Vaticana. Fonte: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.html
LUNÕ, À. R. (2018). Escolhidos em Cristo para ser santos. III. Moral Especial. (C. P. Chaves, Trad.) São Paulo: Quadrante.
Malherbe, J. F. (1985). L'embryon est-il une personne humaine? Lumière et vie.
McCormick, R. (1986). Salute e medicina nella tradizione cattolica. Turim: Camilliane.
Serra, A. (1975). Il neoconcepito alla luce degli attuali sviluppi della genetica umana. Em F. Fiori, & E. Sgreccia, L'aborto. Riflessioni di studiosi cattolici. Milano.
Singer, P. (1989). Etica pratica. Nápoles: Liguori.
Ulpiano. (1889). Digesto. Em Justiniano, Cuerpo del Derecho Civil Romano: Instituta-Digesto. Barcelona: Kriegel y Osenbrüggen.
WEBER, R. (2023). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, Voto. Supremo Tribunal Federal. Brasília. Fonte: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/indispAplicacoes/anexo/Voto.ADPF442.Versa771oFinal.pdf
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Synesis (ISSN 1984-6754)