Palavras-chave
Efetividade de direitos
Direito autoral
Blockchain
Como Citar
Resumo
Esta pesquisa tematiza o direito do autor em perspectiva aos avanços tecnológicos, e demonstrar de que forma o registro em NFT na rede blockchain pode ser benéfico ao autor? A hipótese trabalhada é de que esse registro possibilita um melhor gerenciamento das obras digitais, assegurando maior proteção ao autor. O texto divide-se em duas seções, sendo que na primeira explica sobre a tecnologia NFT e redes blockchain, e na segunda seção aborda especificamente sobre o direito de autor, os direitos de personalidade de autor, a criação das obras digitais, e ao final relaciona-se ambos os temas. Utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo e como técnica de investigação revisão bibliográfica nacional e estrangeira não sistematizada em artigos, livros, físicos e eletrônicos, disponíveis nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Ebsco.
Referências
BARBOZA, Hugo Leonardo; FERNEDA, Ariê Scherreier; SAS, Liz Beatriz. A garantia de autenticidade e autoria por meio de Non-Fungible Tokens (NFTs) e sua (in)validade para a proteção de obras intelectuais. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 2, n. 2, p. 99-117, maio/ago. 2021. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/libraryFiles/downloadPublic/118. Acesso em: 19 abr. 2024.
BODÓ, Balázs; GERVAIS, Daniel; QUINTAIS, João Pedro. Blockchain and smart contracts: the missing link in copyright licensing? International Journal of Law and Information Technology, v. 26, n. 4, p. 311-336, 2018. Disponível em: https://academic.oup.com/ijlit/article/26/4/311/5106727. Acesso em: 20 mar. 2024.
CARBONI, Guilherme. Aspectos gerais da teoria da função social do direito de autor. In: PIMENTA, Eduardo Salles (org.). Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2009, p. 200-216. Disponível em: https://www.academia.edu/20086246/Aspectos_Gerais_da_Teoria_da_Fun%C3%A7%C3%A3o_Social_do_Direito_de_Autor. Acesso em: 20 mar. 2024.
COHN, Alan; WEST, Travis; PARKER, Chelsea. Smart after all: Blockchain, Smart Contracts, Parametric Insurance, and Smart Energy Grids. Georgetown Law Technology Review, v. 273, 2017. Disponível em: https://georgetownlawtechreview.org/smart-after-all-blockchain-smart-contracts-parametric-insurance-and-smart-energy-grids/GLTR-04-2017/. Acesso em: 10 fev. 2024.
CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Tradução de Afonso Celso Furtado Rezende. São Paulo: Quorum, 2008.
D'AVILA, Stenislaw Soares. Relação entre tipos de tokens e modelos de negócios em blockchain. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão) - Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2020. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/94715. Acesso em: 5 mar. 2024.
DI BERNARDINO, Claudia; et al. NFT - Legal Token Classification. EU Blockchain Observatory and Forum NFT Reports, 22 de julho de 2021. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3891872. Acesso em: 15 mar. 2024.
FALEIROS JÚNIOR, J. L.; ROTH, Gabriela. Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais? Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 14, n. 30, maio, p. 39-59, 2019. Disponível em: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/82. Acesso em: 12 fev. 2024.
FERRARI, V. The regulation of crypto-assets in the EU - Investment and payment tokens under the radar. Maastricht Journal of European and Comparative Law, v. 27, n. 3, p. 325-342, 2020. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3947185. Acesso em: 5 mar. 2024.
FERREIRA, Ana Flávia da Costa. O uso da rede blockchain no mercado criativo: a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Indústrias Criativas, Universidade Católica de Pernambuco, 2020. Disponível em: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1355. Acesso em: 5 mar. 2024.
FIORAVANTE, Roberto Tramontina. A Tecnologia Blockchain: smart contracts e a expansão das criptomoedas frente à concepção tradicional do direito de autor. In: Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, Curitiba, nov. 2018. Disponível em: https://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2019/05/010-A-TECNOLOGIA-BLOCKCHAIN-SMART-CONTRACTS-E-A-EXPANS%C3%83O-DAS-CRIPTOMOEDAS-FRENTE-%C3%80-CONCEP%C3%87%C3%83O-TRADICIONAL-DO-DIREITO-DE-AUTOR.pdf. Acesso em: 5 mar. 2024.
FONSECA, Ana Taveira da. Smart Contracts. In BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. Direito digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
FRANCESCHET, Massimo; et al. Crypto Art: A Decentralized View, v. 54, n. 4, 2019. Disponível em: https://arxiv.org/abs/1906.03263. Acesso em: 20 abr. 2024.
GOMES, Delber Pinto. Contratos ex machina: breves notas sobre a introdução da tecnologia (Blockchain e Smart Contracts). Revista Electrónica de Direito, v. 17, n. 3, p. 39-55, out. 2018. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3352031. Acesso em: 2 abr. 2024.
GREVE, Fabíola et al. Blockchain e a Revolução do Consenso sob Demanda. Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (SBRC) - Minicursos, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/324808918_Blockchain_e_a_Revolucao_do_Consenso_sob_Demanda. Acesso em: 16 fev. 2024.
GUADAMUZ, Andres. Can copyright teach us anything about NFTs? TechnoLlma, 7 de março de 2021a. Disponível em: https://www.technollama.co.uk/can-copyright-teach-us-anything-about-nfts. Acesso em: 25 fev. 2024.
GUADAMUZ, Andres. Creative Commons, commercial use, and NFTs. TechnoLlma, 9 de maio de 2021e. Disponível em: https://www.technollama.co.uk/creative-commons-commercial-use-and-nfts. Acesso em: 10 mar. 2024.
GUADAMUZ, Andres. The Treachery of Images: Non-fungible Tokens and Copyright Journal of Intellectual Property Law & Practice, 21 de dezembro de 2021f. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3905452. Acesso em: 6 mar. 2024.
GUADAMUZ, Andres. What do you buy when you buy an NFT? TechnoLlma, 28 de março de 2021c. Disponível em: https://www.technollama.co.uk/what-do-you-buy-when-you-buy-an-nft. Acesso em: 5 mar. 2024.
HABER, Stuart; STORNETTA, W. Scott. How to Time-Stamp a Digital Document. Journal of Cryptology, v. 3, n. 2, p. 99-111, 1991. Disponível em: http://www.staroceans.org/e-book/Haber_Stornetta.pdf. Acesso: 10 abr. 2024.
HAMMES, Bruno Jorge. O direito de propriedade intelectual. 3. ed. Porto Alegre: Unisinos, 2002.
HUANG, Jun; O’NEILL, Claire; TABUCHI, Hiroko. Bitcoin uses more electricity than many countries. How is that possible? The New York Times, 3 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.nytimes.com/interactive/2021/09/03/climate/bitcoin-carbon-footprint-electricity.html. Acesso em: 12 abr. 2024.
LANA, Pedro de Perdigão. A possibilidade de contratos inteligentes no licenciamento de direitos de autor em Portugal. In: Anais do XIII CODAIP, Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019. Disponível em: https://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Anais-XIII-CODAIP_Marcos-Wachowicz_Eletr%C3%B4nico.pdf. Acesso em: 15 mar. 2024.
LANA, Pedro de Perdigão. Sobre NFTs e esculturas imateriais: a contínua expansão das fronteiras do mercado artístico e o alcance do direito de autor. In: Sociedade informacional & propriedade intelectual. Marcos Wachowicz, Marcelle Cortiano (Orgs.). Curitiba: Gedai Publicações/UFPR, 2021, p. 123. Disponível em: https://codaip.gedai.com.br/wp-content/uploads/2021/11/1_Sociedade-informacional-propriedade-intelectual.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.
LAU, Kendrick. Non-Fungible Tokens: a brief introduction and history. Crypto.com. 2019. Disponível em: https://crypto.com/research/non-fungible-tokens. Acesso em: 15 abr. 2024.
LEITE, Eduardo Lycurgo. Direito de Autor. Brasília: Brasília Jurídica, 2004.
LIESER, Wolf. Arte digital. Colonia: H. F. Ullman, 2009.
MENOTTI, Gabriel. Criptoarte: a metafísica do NFT e a tecnocolonização da autenticidade. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, n. 13, dez. 2021. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/wp-content/uploads/2021/12/CRIPTOARTE-A-METAFI%CC%81SICA-DO-NFT-E-A-TECNOCOLONIZAC%CC%A7A%CC%83O-DA-AUTENTICIDADE.pdf. Acesso em: 9 abr. 2024.
MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: Um Sistema de Dinheiro Eletrônico Peer-to-Peer. Tradução de Rodrigo Silva Pinto. 2008.
PESSERL, Alexandre Ricardo. O Direito de acesso aos dados sobre obras musicais e fonogramas: Blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital. Curitiba, 2020. 286f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/72298?show=full. Acesso em: 2 mar. 2024.
PESSERL, Alexandre. NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais. RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, Curitiba, v. 1 n. 1, p. 255-294, 2021. Disponível em: https://revista.ioda.org.br/index.php/rrddis/article/view/14. Acesso em: 2 mar. 2024.
PESSERL, Alexandre; SILVA, Guilherme Coutinho. Direito autoral, Blockchain e NFTs: a Escassez Ataca Novamente. In: WACHOWICZ, Marcos; GRAU-KUNTZ, Karin (Org.). Estudos de propriedade intelectual em homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Curitiba: IODA, 2021, p. 632-666. Disponível em: https://codaip.gedai.com.br/wp-content/uploads/2021/11/1_Estudos-de-Propriedade-Intelectual-em-homenagem-ao-Prof_Dr_Denis-Borges-Barbosa.pdf. Acesso em: 3 abr. 2024.
POLI, Leonardo Macedo. Direito autoral: parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; HERBST, Kharen Kelm. Direitos Autorais no Blockchain: Escassez como Incentivo para Produção ou Concentração de Riqueza? Economic Analysis of Law Review, v. 11, n. 3, p. 16-27, set./dez, 2020. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/11741. Acesso em: 12 abr. 2024.
RODRIGUES, Marcelo Andrade. Arte Digital. Dissertação (Mestrado). História da Arte Contemporânea. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Universidade Nova de Lisboa, 2012. Disponível em: https://run.unl.pt/handle/10362/8734. Acesso em: 5 mar. 2024.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos morais do autor. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 2, n. 1, jan./mar. 2013. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/73. Acesso em: 1 mar. 2024.
STEINER, Alfred Dave. The Paper It’s Printed On: NFTs, Ownership and Conceptual Art. 4 de julho de 2022. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3997352. Acesso em: 6 mar. 2024.
SZABO, Nick. The Idea of Smart Contracts. 1997. Disponível em: https://www.fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/idea.html. Acesso em: 5 mar. 2024.
VALERA, Salomé Cuesta; VALDÉS, Paula Fernández; VIÑAS, Salvador Muñoz Viñas. NFT y arte digital: nuevas posibilidades para el consumo, la difusión y preservación de obras de arte contemporáneo. Artnodes, n. 28, 2021. ISSN-e 1695-5951. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8397105. Acesso em: 20 mar. 2024.
VAUGHAN, William. History of Art in the Digital Age: Problems and Possibilities. In: Digital Art History: A Subject in Transition. Bristol, UK: Intellect, 2005. Disponível em: https://www.zeitenblicke.de/2003/01/vaughan/vaughan.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
VIEIRA, Laísa Fernanda Alves; SILVA, Rodrigo Otávio Cruz e. O direito à desindexação de obras autorais. In: Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, Curitiba, PR, 2018. Disponível em: http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2019/06/anais-XII-CODAIP-UFPR-GEDAI-2018.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
VILLAGOMEZ-OVIEDO, Cynthia Patricia. The Creation Process in Digital Art. ArDin. Arte, diseñoe ingeniería. n. 8, p. 16-30, 2019.
WHITAKER, Amy. Art and Blockchain: A Primer, History, and Taxonomy of Blockchain Use Cases in the Arts. ARTIVATE: A JOURNAL OF ENTREPRENEURSHIP IN THE ARTS. v. 8, n. 2, p. 21-46, out., 2019. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/811867/pdf. Acesso em: 18 abr. 2023.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.
ZIA, Mohammad (Mo); NAM, Ernesto. Introdução aos NFTs. ITS Rio. Tradução de Janaina Costa. 23 de março de 2022. Disponível em: https://feed.itsrio.org/introdu%C3%A7%C3%A3o-aos-nfts-fbe44cc2a846. Acesso em: 1 mar. 2024.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Lex Humana (ISSN 2175-0947)