Palavras-chave
Trabalho
Racismo
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Resumo
O artigo propõe uma abordagem científica e crítica sobre o trabalho e o racismo na exclusão da população negra do mercado de trabalho. Destaca a necessidade de o Direito do Trabalho e o sistema de justiça considerarem que a proteção jurídica trabalhista deve priorizar o ser humano e sua atividade. A reflexão também defende que o exercício da cidadania, entendido como pertencimento social e acesso aos direitos civis, políticos e sociais previstos na Constituição, está diretamente ligado ao direito de personalidade, que tem o trabalho como um dos elementos fundamentais, algo que ainda não é plenamente assegurado à população negra.
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88) 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
BARROS, Renato Cassio Soares de. Direito do Trabalho: formação jurídica e a lógica do capital. 1.ed. Jundiaí, SP, Paco, 2021.
BARROS, Renato Cassio Soares de. Direito do Trabalho e Antirracismo. 1.ed. Campinas, SP: Lacier Editora, 2024.
BERSANI, Humberto. Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2020.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho e apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani; revisão técnica de Orlando Seixas Bechara, Renata Nagamine. Baruerri, SP: Manole. 2007.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
BOTTEGA, Ana; BOUZA, Isabela; CARDOMINGO; Matias; PIRES, Luiza Nassif; PEREIRA, Fernanda Peron. Quanto fica com as mulheres negras? Uma análise da distribuição de renda no Brasil. Nota de Política Econômica. MADE/ USP, n. 18, 13 dez. 2021. Disponível em: https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/12/npe018.pdf. Acesso em: 11 jan. 2022.
BRASIL. Lei n.º 12.990, de 09 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRITO, Cesar. Luzes, Luízes e Luízas no Brasil escravista. Belo Horizonte: RTM, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Diagnóstico Étnico-Racial no Poder Judiciário/ Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2024.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2005.
DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da república e direitos fundamentais: Dignidade da pessoa humana, justiça social e Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2. ed. São Paulo, LTr, 2015.
ENGELS, Friedrich. A dialética da natureza. 3.ª ed. 1.ª ed. Português. Editora Leitura S.A. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Sebastião Nascimento e colaboração de Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. Apresentação de Lilia Moritz Schwarcz. 2. ed. São Paulo: Global, 2007.
FERNANDES, Florestan. O significado do protesto negro. 1. ed. São Paulo: Editoras Perseu Abramo e Expressão Popular, 2017.
FERRAZ Jr. Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed., 17. reimpr. São Paulo: Atlas, 2010.
FONSECA, Dagoberto José (org.). Racismos. 1. ed. São Paulo: Selo Negro, 2023. (Coleção África, presente! Negritude e luta antirracista, v. 3).
FRIEDMANN, Georges; NAVILLE, Pierre. Tratado de Sociologia do Trabalho. Tradução de Octávio Mendes Cajado. Colaboração de Jean-René Treanton e outros. São Paulo: Cultrix, Ed. da Universidade de São Paulo, 1973. v. I e II.
GONZALES, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Flávia Rios e Marcia Lima (orgs.). 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo; SCHWARCZM, Lilia Moritz (org.). Emancipação, inclusão e exclusão: desafios do passado e do presente. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2018.
MARX, Karl. Trabalho assalariado e capital & salário, preço e lucro. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 21. ed. (reimpr.). Rio de Janeiro: Forense, 2017.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed., 9. tiragem, São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Tradução de Ana Prata. Lisboa: Editorial Estampa, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um Negro. Ensaio de Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.
MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philipe Oliveira de; CORBO, Wallace (coautores). Manual de educação jurídica antirracista: direito, justiça e transformação. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
NOGUEIRA, Gilmaro (org.); MBANDI, Nzinga; TRÓI, Marcelo de. Lugar de fala: conexões, aproximações e diferenças. 1. ed. Salvador, BA: Editora Devires, 2020.
OLIVEIRA, Dennis de. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. 1. ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 18 out. 2022.
PIMENTA, Joaquim. In.: LACERDA, Dorval; MORAIS FILHO, Evristo. Sociologia do Jurídica do Trabalho (Estudos). São Paulo: Max Limonad Ltda, 1944. (Coleção de Direito do Trabalho, 2 v.)
PRADO, Roberto Barretto. Tratado de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1967. v.1.
RIBEIRO, Djamila (coord.). Lugar de fala. São Paulo: Sueli Corneiro; Pólen, 2019a. (Feminino Plurais).
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019b.
RIBEIRO, Djamila. Quem Tem Medo do Feminismo Negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2019c.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 5. ed. rev. e aumentada. São Paulo: LTr, 2014.
SANTOS, Dione Almeida Santos. As Ações Afirmativas Como Instrumento de Efetividade do Direito à Cidadania. In.: PINTO, Luís Frederico Balsalobre (coord.). Direito e Liberdade. São Paulo: Lumem, 2019.
SCHWARZ, Rodrigo Costa. Trabalho escravo: a abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil. São Paulo: LTr, 2008.
SILVA, Mário Rogério; CAUMO, Rafael. Luta pelo acesso ao trabalho digno. 2023. Disponível em: https://ceert.org.br/noticias/44881/maio-de-2023-luta-pelo-acesso-ao-trabalho-digno. Acesso em: 6 ago. 2023.
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