Palavras-chave
Judiciário.
Eficiência.
Nova Gestão Pública.
Como Citar
Resumo
Este artigo tem o objetivo de analisar criticamente e testar as principais teorias relacionadas ao conceito de desempenho no contexto de um tribunal de justiça, a fim de buscar um modelo de avaliação de desempenho de juízes que compatibilize aspectos quantitativos e qualitativos. Para esta finalidade, inicialmente foi realizada revisão de literatura sobre abordagens de desempenho judicial. Em seguida, foram analisados 136 relatórios de avaliação de juízes em estágio probatório e 82 relatórios quadrimestrais componentes do Planejamento Estratégico de unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Os dados foram analisados com o uso da técnica de análise de conteúdo, com o suporte dos softwares ATLAS.ti e IRAMUTEQ. As análises mostram que a avaliação de desempenho de juízes considera aspectos relacionados com a gestão da unidade judiciária, dados estatísticos de produtividade e em autoavaliação, quando os juízes apontam contingências que interferiram na consecução de metas. Sugere-se, ao final, que essa avaliação considere o desempenho qualitativo e o contexto de atuação das unidades judiciárias, o que pode aprimorar a prestação do serviço judicial.
Referências
BROWN, Wendy. Cidadania Sacrificial. Neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Tradução Juliane Bianchi Leão. Revista Constellations, v. 23, n. 1, p. 1-55, 2016. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/14678 675.1216 6. Acesso em: 29 jan. 2023.
CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais. Acesso em: 18 jan. 2023.
CARVALHO, A. D. Z. de. Como se guardam os guardas? Limites institucionais à independência judicial no Brasil e na Espanha. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n. 2, p. 98-125, mai.-ago. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Índice de acesso à justiça. Brasília: CNJ, 2021.
______. Justiça em números 2022. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/11/justica-em-numeros-2022.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.
______. Justiça Pesquisa: Políticas Públicas do Poder Judiciário: Uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais. Relatório Analítico Propositivo. Brasília: CNJ, 2018. p. 266.
______. Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014, Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2020. Acesso em: 29 jan. 2023.
______. Resolução CNJ nº 395, de 07 de junho de 2021, Brasília: CNJ, 2021. Acesso em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1259312021060960c0bb3333a4f.pdf. Disponível em: 29 jan. 2023.
CORREA, Priscilla Pereira da Costa, A Absorção da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Judiciário Brasileiro: resultados iniciais e perspectivas, Revista Judicial Brasileira, Brasília, a. 1, n. 1, p. 277-300, jul.-dez. 2021.
CUNHA, Luciana Gross; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; GLEZER, Rubens Eduardo. Índice de Confiança da Justiça Brasileira: medindo a Percepção Pública sobre o Desempenho Judicial no Brasil. Revista Colombiana de Derecho Internacional, p. 445-472, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11144/Javeriana.il14-25.bjci. Acesso em: 18 jan. 2023.
DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. “Nova gestão pública” (NGP): a teoria de administração pública do estado ultraliberal. In: Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 13, 2014. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 1-27. Disponível em: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=194. Acesso em: 1 jul. 2022.
GARCÍA, José Angél Brandariz. El New Public Management y las políticas penales. Nuevo Foro Penal, v. 12, n. 87, p. 181¬219, jul.-dez. 2016.
GOMES, Adalmir de Oliveira; GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 379-401, mar.-abr. 2013.
HELOANI, J. R. Modelos de gestão e educação: gerencialismo e subjetividade. São Paulo: Cortez, 2018. 240p.
LE BOTERF, Guy. Desenvolvendo a competência dos profissionais. Porto Alegre: Artmed, 2003.
LIMA, Claudia Maria Pereira de; ZAMBRONI-DE-SOUZA, Paulo César; ARAÚJO, Anísio José da Silva. A gestão do trabalho e os desafios da competência: uma contribuição de Philippe Zarifian. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 35, n. 4, p. 1223-1238, out./dez. 2015.
MIRANDA, Matheus Moura Matias. A terceira margem e os Maxakali: sobre cidadania, democracia e acesso à justiça em fronteiras simbólicas. Revista GeoPantanal. UFMS. Corumbá-MS, n.33, 136-154. Jul/dez. 2022
NG, Gar Yein. A discipline of judicial governance? Utrecht Law Review, v. 7, n. 1, p. 102-116, jan. 2011.
NUNES, J. V. et al. A pesquisa qualitativa apoiada por softwares de análise de dados: uma investigação a partir de exemplos. Fronteiras – estudos midiáticos, v. 19, n. 2, p. 233-244, mai.-ago. 2017. DOI: 10.4013/fem.2017.192.08.
PEREIRA, Sandra Patrícia Marques, CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro, LUNARDI, Fabrício Castagna. Desafios na implementação da nova gestão pública na judicatura portuguesa: o juiz tradicional versus o juiz gestor. Revista Humanidades e Inovação. ISSN 2358-8322. Palmas-TO. V. 9, n.19.
PINHEIRO, Claudia Regina Reina. O modelo gerencialista implantado no poder judiciário e o impacto na magistratura. 2020. Tese (doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020. p. 185.
PINTO, Ricardo Ramos, CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro. Mérito, Desempenho e Resultados: os desafios da medição. Lex Humana, Petrópolis, v. 10, n. 2, p. 87-116, 2018, ISSN 2175-0947
SOUZA, Cláudia Maria Ferreira de, SALLES, Sérgio de Souza, SALLES, Denise M.N. Nascimento Lopes. Sistema de Justiça Brasileiro: uma análise da litigiosidade e seus impactos no acesso à justiça. Lex Humana, Petrópolis, v. 14, n. 1, p. 1-20, 2022, ISSN 2175-0947
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). Portaria nº 5.674/CGJ/2018. Disponível http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/cpo56742018. Acesso em: 9 jan. 2023a.
______. Corregedoria de Justiça. Avaliação da Gestão. Belo Horizonte: TJMG, 2021b.
______. Resolução 495/2006. Disponível em: http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/re04952006.pdf. Acesso em: 12 jan. 2023c.
VOSGERAU, D. S. R.; POCRIFKA, D. H.; SIMONIAN, M. Associação entre a técnica de análise de conteúdo e os ciclos de codificação: Possibilidades a partir do software ATLAS.ti. Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, n. 19, p. 93-106, set. 2016. DOI:10.17013/risti.19.93-106.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Lex Humana (ISSN 2175-0947)