DIREITO SISTÊMICO: PRÁTICA SISTÊMICO-FENOMENOLÓGICA COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CAPAZ DE EFETIVAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

A sociedade vivencia mudanças significativas que questionam o método judicial tradicional de resolução de conflitos, por não conseguir responder satisfatoriamente questões sob sua responsabilidade, quer seja pelo tempo despendido para julgamento, quer seja pela decisão que, faticamente, não alcança o objetivo e continua a existir insatisfação e novos conflitos. Com a intenção de contribuir para reflexão mais abrangente sobre o contexto em questão, o presente estudo, pautado na visão sistêmica do Direito, intenciona abordar as Constelações sistêmicas como meio alternativo de solução de conflitos, capaz de atender à garantia constitucional de acesso à Justiça e aprimorar as práticas formais já desenvolvidas pelo Poder Judiciário. A partir da percepção sistêmica, sob fundamento da teoria geral dos sistemas, postura fenomenológica, com a utilização do método empírico-intuitivo, apresenta-se reflexão sobre a possibilidade de implementar tal postura nos conflitos jurídicos, mediante as Constelações Sistêmicas e obter resolução consensual e satisfatória individual e coletivamente.