ACESSO À JUSTIÇA E PROBLEMAS SOBRE A CONSCIÊNCIA LEGAL DAS PESSOAS DE MINORIAS ÉTNICAS NO VIETNAME
PDF/A (English)

Palavras-chave

minorias étnicas
Acesso à justiça
pessoas
conhecimento legal

Como Citar

Suu, N. Q. ., & Hanh, L. H. . (2023). ACESSO À JUSTIÇA E PROBLEMAS SOBRE A CONSCIÊNCIA LEGAL DAS PESSOAS DE MINORIAS ÉTNICAS NO VIETNAME. Lex Humana (ISSN 2175-0947), 15(1), 23–43. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2391

Resumo

O acesso do povo à justiça é um dos fatores importantes de desenvolvimento em qualquer país e é também um indicador da democracia e do Estado de direito. No Vietnã, existem 54 grupos étnicos, dos quais 53 são minorias étnicas; estas minorias étnicas estão localizadas principalmente em áreas econômicas difíceis, terreno acidentado e subdesenvolvido social - econômico. ... portanto, o acesso à justiça e a consciência legal ainda é difícil e limitado. Neste artigo, os autores da pesquisa analisam as questões teóricas de acesso à justiça e conscientização jurídica das minorias étnicas; serviços jurídicos de pesquisa; alinhamento coaxial da pesquisa. Assim, os autores propõem uma série de soluções para melhorar o acesso aos serviços jurídicos das minorias étnicas no Vietnã. O artigo é um resultado de pesquisa sobre o tema: Questões básicas e urgentes na formulação e implementação de leis em áreas de minorias étnicas e montanhas de nosso país", código CTDT.49.18 / 16-20

PDF/A (English)

Referências

Ministry of Justice. (2018). "Summary report on judicial work in 2017 and directions, tasks and solutions for implementing tasks in 2019" No. 01 / BC-BTP dated January 2, 2019.

Ministry of Justice. (2017). '8-year report on implementation of the Law on Legal Assistance.

IRISH AID –CEMA-UNDP. (2017). “An overview of the socio-economic situation of 53 ethnic minorities”; Statement No 01 / TTr-UBDT January 9, 2017

Ministry of Construction. (2019). "Report on the results of law dissemination of the Ministry of Construction in the first 6 months of 2019". Source: Electronic Construction Newspaper of the Ministry of Construction, June 3.

Ministry of Justice. (2019). "Results of the implementation of legal dissemination and education in the first 6 months of 2018 in Lao Cai province", Source; Website of the Ministry of Justice issued on July 19.

National Assembly, Constitution 2013

National Assembly, Legal Aid Law 2017

Marong. (2006). “Education of Ethnic Minorities in Contemporary China”, International Symposium on China’s Positive Policies in Minority Education: Plural Perspectives, Dickinson College, USA, (April 14-15)

Rachel Hertz-Lazarowitz, Aura Mor-Sommerfeld, Tamar Zelniker, Faisal Azaiza. (2008). ‘From ethnic segregation to bilingual education: What can bilingual education do for the future of the Israeli Society’ Journal for Critical Education Policy Studies, September 6, (2), 78-90.

United Nations. (2015). ‘Central Product Classification (CPC) Version 2.1, Statistical Papers Series M No. 77, Ver.2.1, New York

United Nation, CDP, United Nations, Committee for Development Policy Report on the twenty-first session (11–15 March 2019) E/2018/33

UNDOC-UNDP, “Global Study on Legal Aid - Global Report”, United Nations, October 2016

UNDOC-UNDP, “Global Study on Legal Aid - Global Report”, United Nations, October 2016

Institute for Social Studies, Economics and Environment. (2012). ‘Highlights assess the access and use of legal services by ethnic minorities.

World Bank. (2012). Vietnam Poverty Assessment: Well Begun, Not yet Done -Vietnam's Remarkable Progress on Poverty Reduction and the Emerging Challenges’ Washington, D.C.: World Bank.

World Bank. (2012). Vietnam Poverty Assessment: Well Begun, Not yet Done -Vietnam's Remarkable Progress on Poverty Reduction and the Emerging Challenges’ Washington, D.C.: World Bank.

Report No. 81 / BC-BTP dated December 24, 2018 of the Ministry of Justice on the results of law dissemination and education in 2018.

Summary report on justice work in 2917 of the Ministry of Justice No. 01 / BC-BTP Hanoi, January 2, 2018

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Lex Humana (ISSN 2175-0947)

Downloads

Não há dados estatísticos.