DISCURSO JUDICIAL SOBRE A RESERVA BASEADA EM CASTAS NA ÍNDIA DE BALAJI A INDRA SAWHNEY

Resumo

No passado recente, os tribunais indianos têm frequentemente passado comentários críticos sobre a política de reservas, reforçando assim a narrativa e a retórica existente sobre castas superiores e reservas. E enquanto em todos esses casos, os tribunais não contestaram a legalidade da reserva baseada em castas, mas o constante exame judicial da reserva demonstra a influência das narrativas majoritárias sobre a casta e a reserva. As questões como por quantas gerações a reserva continuará? Ou sugestões para formular uma política de reservas baseada em critérios econômicos mostram um certo preconceito judicial em relação às reservas de castas superiores. Tais opiniões apresentadas sob a forma de discurso dão espaço para diluir ou dispensar a reserva na esfera pública. Este artigo argumenta que as opiniões judiciais sobre a reserva quando analisadas criticamente no contexto histórico demonstram como as narrativas das castas superiores encontram espaço judicial e as narrativas das classes atrasadas são marginalizadas. Para entender como o judiciário indiano perpetua as narrativas majoritárias, o artigo examina a opinião judicial sobre a casta e a reserva nas duas sentenças históricas - M.R. Balaji & outros contra o Estado de Mysore e Indra Sawhney & outros contra a União da Índia.