Interpretação e direito: breve ensaio metodológico sob a ideia de justiça

Resumo

O termo justiça pode ser encontrado na nomenclatura de diferentes instituições formalmente organizadas. Pode ser, ainda, associado ou à finalidade destas instituições ou a realizações objetivas no espaço social. Este artigo pretende abordar as possibilidades de inflexões na cultura jurídica, e sobre direito, que o termo pode produzir. Apontando as diferenças entre ciência jurídica e ciência do direito, que, academicamente, sugerem distintas formas de interpretação do tema, o trabalho se utiliza do termo justiça como um significante vazio potencialmente permeável ao campo jurídico nacional, tendo na obra do economista indiano Amartya Sem seu representante ao longo do texto.  Nesse sentido, cogita-se a hipótese final de que a reprodução de interpretações que articulam direito e justiça necessitariam de um exame acurado de suas formas ou meios de produção, a fim de não apenas buscar compreender os significados dos dois termos, como, conciliando-se ao pensamento finalístico ou utilitarista, evitar problemas endógenos refletidos em enunciados de crise.