Abstract
This article investigates the extent to which economic and political instability in Brazil influences the emigration of Brazilians to Portugal in the 21st century. It is based on the hypothesis that such factors act as determinants in migration decisions, in interaction with favorable conditions in the destination country. The study adopts a mixed-methods approach, combining the analysis of official statistical data on migration flows between 2011 and 2021 with a review of national and international literature. The sources include data from official Brazilian and Portuguese institutions, specialized literature, and relevant normative documents, as well as jurisprudential parameters established by the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights, particularly regarding the protection of migrants and the prohibition of discrimination. It concludes that Brazilian emigration to Portugal is multifactorial, resulting from the interaction of economic, political, historical, and legal factors, and should be understood considering international human rights protection regimes.
References
ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial (1500–1800). Belo Horizonte: Itatiaia, 1988.
BARBOSA, Alanni de Lacerda; LIMA, Álvaro.
Brasileiros em Portugal: de volta às raízes lusitanas.
Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2020.
BOXER, Charles R. O império marítimo português (1415–1825). São Paulo: Companhia das Letras, 1969.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos. Comunidades brasileiras no exterior – ano-base 2023. Brasília: MRE, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mre. Acesso em: 24 set. 2024.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Princípios do direito internacional contemporâneo. 2. ed. Brasília: FUNAG, 2017.
CASTLES, Stephen; DE HAAS, Hein; MILLER, Mark J. The age of migration: international population movements in the modern world. 5. ed. New York: Guilford Press, 2014.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Vélez Loor vs. Panamá. Sentença de 23 nov. 2010. Série C, n. 218.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Condição jurídica e direitos dos migrantes indocumentados. Opinião Consultiva OC-18/03, de 17 set. 2003.
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (DGEEC). Dados do ensino superior por nacionalidade. Lisboa: DGEEC, 2023. Disponível em: https://www.dgeec.medu.pt. Acesso em: 26 maio 2024.
EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Hirsi Jamaa and Others v. Italy. Application no. 27765/09. Judgment, 23 fev. 2012.
EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Jeunesse v. the Netherlands. Application no. 12738/10. Judgment (Grand Chamber), 3 out. 2014.
EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Khlaifia and Others v. Italy. Application no. 16483/12. Judgment (Grand Chamber), 15 dez. 2016.
EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. M.S.S. v. Belgium and Greece. Application no. 30696/09. Judgment, 21 jan. 2011.
FERNANDES, Duval; CASTRO, Maria da Consolação Gomes de. Migração e crise: o retorno dos imigrantes brasileiros em Portugal. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 21, n. 40, p. 99–116, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/remhu/a/VrjjQHsNr8FmNFzGfwfHD5F/. Acesso em: 03 abr. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br. Acesso em: 11 jun. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Censos 2011: resultados definitivos. Lisboa: INE, 2012. Disponível em: https://www.ine.pt. Acesso em: 05 jun. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Estatísticas demográficas 2011. Lisboa: INE, 2013. Disponível em: https://www.ine.pt. Acesso em: 08 jun. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Censos 2021: população estrangeira residente. Lisboa: INE, 2023. Disponível em: https://www.ine.pt. Acesso em: 28 maio 2024.
KLIASS, Paulo; SALAMA, Pierre. A globalização no Brasil: responsável ou bode expiatório? Revista de Economia Política, v. 28, n. 3, p. 371–391, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 25 out. 2023.
LIMA, Nísia Trindade; BUSS, Paulo Marchiori. A pandemia de covid-19 e a mobilidade internacional no Brasil: desafios para a saúde e proteção social de migrantes internacionais em tempos de incertezas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 27, supl. 1, 2020. Disponível em: http://scielo.br/j/hcsm/a/NrkLNHknL87pScvtpccyDdP/. Acesso em: 03 abr. 2026.
LINHARES, Maria Yedda. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
MACHADO, Igor José Renó. Imigração em Portugal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 57, p. 119–135, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/fd5hrK6pN6QH9GkTPgcy5Vy/. Acesso em: 03 abr. 2026.
MALHEIROS, Jorge Macaísta (org.). Imigração brasileira em Portugal. Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), 2007.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2021.
NUNAN, Carolina; PEIXOTO, João. Crise econômica e retorno dos imigrantes brasileiros em Portugal. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 20, n. 38, p. 233–250, jan./jun. 2012. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/349. Acesso em: 03 abr. 2026.
OLTRAMARI, Andrea Poleto; SCHERER, Laura Alves; FRAGA, Aline Mendonça; PEIXOTO, João. A quarta onda de imigrantes brasileiras e brasileiros em Portugal: redes, classe social e gênero em evidência nas relações de trabalho. Gestão & Conexões, Vitória, v. 12, n. 1, p. 49–71, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ppgadm/article/view/38231. Acesso em: 03 abr. 2026
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glossário sobre migração. Genebra: OIM, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int. Acesso em: 09 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). World migration report 2022. Genebra: OIM, 2022. Disponível em: https://publications.iom.int. Acesso em: 09 jun. 2023.
PEIXOTO, João; EGREJA, Cláudia. A força dos laços fracos: estratégias de emprego entre os imigrantes brasileiros em Portugal. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 263–282, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/PYcNbJm4J9RD5CsMj7K8vcj/. Acesso em: 03 abr. 2026.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. Diário da República, Lisboa, 2024. Disponível em: https://diariodarepublica.pt. Acesso em: 09 out. 2024.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.
RIBEIRO, Jeancezar Ditzz de Souza. O novo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses. Revista Lex Humana, v. 6, n. 1, p. 97–113, Petrópolis, 2014. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/443. Acesso em: 10 out. 2024.
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). Relatório de imigração, fronteiras e asilo 2021. Lisboa: SEF, 2022. Disponível em: https://sefstat.sef.pt. Acesso em: 04 mar. 2024.
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). Relatório de imigração, fronteiras e asilo 2022. Lisboa: SEF, 2023. Disponível em: https://sef.pt. Acesso em: 04 mar. 2024.
SQUEFF, Tatiana Cardoso. A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo. Consultor Jurídico, 27 dez. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br. Acesso em: 11 abr. 2024.
SQUEFF, Tatiana Cardoso; MOREIRA, Thiago Oliveira (org.). Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Natal: Polimatia, 2023.
VARELLA, Marcelo Dias et al. O caráter humanista da nova lei de migração: avanços da Lei n. 13.445/2017 e os desafios da regulamentação. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 14, n. 2, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/4682. Acesso em: 03 abr. 2026.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Lex Humana (ISSN 2175-0947)
