Princípios e Regras: uma abordagem evolutiva

Abstract

Este trabalho pretende realizar uma reflexão sobre o atual modelo constitucional principiológico. Para tanto, adotamos como metodologia a abordagem histórico-evolutiva do Estado Jusnaturalista ao moderno Estado Pós-Positivista.
A evolução jurídica, desde o jusnaturalismo até o pós-positivismo nos mostra a tentativa de se lançar mão de um Estado principiológico, cujos valores são alçados como fundamento do edifício jurídico.