Princípios e Regras: uma abordagem evolutiva

Antonio Henrique Lindemberg Baltazar

Resumo


Este trabalho pretende realizar uma reflexão sobre o atual modelo constitucional principiológico. Para tanto, adotamos como metodologia a abordagem histórico-evolutiva do Estado Jusnaturalista ao moderno Estado Pós-Positivista.
A evolução jurídica, desde o jusnaturalismo até o pós-positivismo nos mostra a tentativa de se lançar mão de um Estado principiológico, cujos valores são alçados como fundamento do edifício jurídico.

Palavras-chave


Princípios; Regras

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