Uma análise jurídico-constitucional do ensino religioso nas escolas públicas
v. 6 n. 2 (2014), Artigos
v. 6 n. 2 (2014)

Uma análise jurídico-constitucional do ensino religioso nas escolas públicas

Artigos
Publicado 07-02-2015
Daniel Nunes Pêcego
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Departamento de Ciências Jurídicas)
PDF/A

Palavras-chave

Ensino religioso
Confessionalismo
Direito Constitucional

Como Citar

Pêcego, D. N. (2015). Uma análise jurídico-constitucional do ensino religioso nas escolas públicas. Lex Humana (ISSN 2175-0947), 6(2), 37–59. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/649
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Resumo

O artigo analisa a possibilidade, tendo como base o sistema constitucional e legal brasileiro, do ensino confessional religioso nas escolas públicas. Para tanto, indica o sistema adotado pelo Brasil no que diz respeito às relações entre Estado e religião. A seguir, passa a tratar das leis sobre o tema, apontando algumas questões atinentes ao modelo confessional e suas possíveis soluções.
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