NEUROÉTICA NA RUPTURA DE CONTRATOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE MORALIDADE E TOMADA DE DECISÃO EM TRANSAÇÕES BASEADAS EM PLATAFORMAS

Resumo

A ascensão dos contratos digitais introduziu novos padrões de violação moldados não apenas por estruturas legais, mas também por tendências psicológicas e raciocínio moral. Este artigo explora como o desligamento moral, os déficits de empatia e o pensamento utilitarista influenciam as violações em transações baseadas em plataformas, como fraudes em assinaturas ou manipulação de identidade. Adotando uma abordagem normativo-qualitativa, o estudo combina o direito contratual indonésio com insights da neuroética e das ciências do comportamento. Por meio de análise doutrinária e de casos digitais ilustrativos, o artigo argumenta que a má conduta dos usuários é frequentemente moralmente ambígua, em vez de maliciosa. Propõe-se uma resposta jurídica centrada na pessoa, que considere as dimensões neurocognitivas do comportamento contratual para melhorar a responsabilização nos ambientes digitais.