Palavras-chave
Súmula 448 do TST
Limpeza de instalações sanitárias em ambientes de grande circulação.
Como Citar
Resumo
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os requisitos necessários para considerar uma instalação sanitária como área de grande circulação, tendo em vista que a jurisprudência e a doutrina brasileiras ainda não chegaram a um consenso. Realizou-se, assim, uma revisão bibliográfica, cujos dados foram interpretados por meio da abordagem qualitativa. Diante disso, verificou-se que, o que se deve considerar, para fins de deferimento do adicional de insalubridade, não é a quantidade de pessoas que possam utilizar instalações sanitárias de uso coletivo, mas a natureza dos agentes biológicos presentes no local.
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