Resumo
O tratamento securitário que os Estados europeus dispensam aos fluxos migratórios ajuda a legitimar os “espaços de exceção”, definidos como locais em que a ordem jurídica é suspensa e o poder soberano incide sobre a vida humana. O presente artigo analisa esses espaços a partir de uma perspectiva crítica. Trata-se, aqui, de refletir sobre dois aspectos de um mesmo processo: por um lado, o movimento estatal de tentativa de redução do refugiado à vida biológica, na qual a violência sobre os corpos é manifesta como instrumento de regulação e de poder; por outro lado, a agência desse mesmo refugiado, por vezes através de seu próprio corpo, e a emergência da política nesses espaços. A pergunta que serve de guia é: como se dá a relação entre violência e resistência nos campos para refugiados? A violência estatal encontra nesses espaços movimentos de resistência – não são apenas os corpos vítimas da violência estatal, mas o poder de agência desses sujeitos, a saída do lugar de vítima em que é colocado para o espaço de resistência política em que procura romper com a ideia de “vida nua”.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Means without End Notes on Politics. In: BUCKLEY, Sandra et al. (Org.). Theory of Bounds. Londres: University of Minnesota Press, 2000. Disponível em: <http://roundtable.kein.org/node/620>. Acesso em: 11 jun. 2015.
_______________.Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
_______________. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2011.
BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência - Crítica do Poder. In: BENJAMIN, Walter. Documentos de Cultura, Documentos de Barbárie.São Paulo: Cultrix-Edusp, 1986.
BUTLER, Judith. Precarious Life: The Power of Mourning and Violence. Londres: Verso, 2004.
DA CUNHA, Higor Hebert França. Quem é Bem-Vindo? A Securitização da Migração e o Papel da União Europeia e da Itália. Revista Ambivalências, vol.2, n.4, julho/dezembro 2014.
GARCIA, Fernanda Di Flora. A exceção é a regra: Os centros de detenção para imigrantes na Itália. REMHU, Ano XXII, n.43, julho/dezembro 2014.
HUYSMANS, Jef. The politics of Insecurity: Fear Migration and asylum in the EU. London: Routledge. 2006.
MCGREGOR, JoAnn. Contestations and consequences of deportability: hunger strikes and the political agency of non-citizens. Citizenship Studies V.15, N.5, pp. 597-611, 2011.
MCNEVIN, Anne. Ambivalence and Citizenship: Theorising the Political Claims of Irregular Migrants. Millennium – Journal of International Studies, Vol.41, No.1, pp.182-200, 2013.
MIGGIANO, Luca. States of exception: securitisation and irregular migration in the Mediterranean. Geneva, n.177, 2009. Disponível em: <http://www.refworld.org/docid/4c232575a.html> Acesso em: 05 jun. 2015.
MOULIN, Carolina. Os direitos humanos dos humanos sem direitos. Refugiados e a política do protesto. RBCS, vol. 26, n. 76, junho 2011.
_______________. A construção do refugiado no pós – guerra fria: dilemas, complexidades e o papel do ACNUR. Publicação da Associação Brasileira de Relações Internacionais, vol. 7, n. 2, julho/dezembro 2012.
NANDO SIGONA. Campzenship: reimagining the camp as a social and political space. Citizenship Studies, V.19, N.1, pp. 1-15, 2015.
NYERS, Peter. Taking rights, mediating wrongs: disagreements over the political agency of non-status refugees. The Politics Of Protection: Sites Of Insecurity And Political Agency. J.Huysmans, A. Dobson and R. Prokhovnik. London; New York, Routledge: pp.48-67, 2006.
RYGIEL, Kim. Bordering solidarities: migrant activism and the politics of movement and camps at Calais. Citizenship Studies. Vol. 15. N.1, pp. 1-19, 2011.
SCHMITT, CARL. La Dictadura. Madrid: Revista de Ocidente, 1968.
_______________. Political Theology. Cambridge: MIT Press, 1985.
VELASCO, S. S. L. A imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional. 2011. 141 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
WACQUANT, L. “The militarization of urban marginality: lesson from the Brazilian metropolis”. International Political Sociology, n.2, 2008.
WILCOX, Lauren. Bodies of Violence. Oxford University Press, 2015.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951 (CR/51). Disponível em: <http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home/opendoc.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2015.
_________________. Protocolo Adicional Relativo ao Estatuto de Refugiado de 1967. Disponível em: <http://www.unhcr.ch/cgi-bin/texis/vtx/home/opendoc.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2015.
EUROPA. Uma Europa segura num mundo melhor: Estratégia Europeia de Segurança. Bruxelas: 2003. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressdata/PT/reports/104638.pdf Acessado em 10 de Jun de 2015.
_________. Relatório sobre a Execução da Estratégia Europeia de Segurança: Garantir a Segurança num Mundo em Mudança. Bruxelas: 2008.
_________. Estratégia de Segurança Interna da União Europeia: “Rumo a um modelo europeu de segurança”. Bruxelas: 2010. Disponível em: http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/10/st05/st05842-re02.pt10.pdf, acessado em 10 de Julho de 2015.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Lex Humana (ISSN 2175-0947)