UMA INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA JURÍDICO NO ESTADO SOCIALISTA DO VIETNÃ GOVERNADO PELO ESTADO DE DIREITO

Resumo

O estado de direito é um pré-requisito para estabelecer um sistema jurídico rigoroso e eficaz. Desde que reconheceu a orientação de transformar o Estado vietnamita em Estado socialista vietnamita regido pela lei em 2001, em meio à industrialização e modernização, o Vietnã testemunhou o período mais ativo de criação de leis da história desde a fundação do país em 1945. Apesar de ter um sistema jurídico diversificado, não houve um estado de direito exigido para uma sociedade industrializada. Portanto, é necessária uma visão de longo prazo para a construção de um sistema jurídico baseado no Estado de Direito, que garanta justiça para todos na sociedade.