REFORMAS LEGAIS NA UCRÂNIA E FUNDAMENTOS LEGAIS DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO (ANÁLISE DA UCRÂNIA E DOS PAÍSES DO LESTE EUROPEU)
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Palavras-chave

budgeting
budget system
legal relations in the budgeting system
EU
especially the countries of Eastern European integration
dget systems of Eastern EU
especially the countries of Eastern European countries

Como Citar

Vorotina, N. ., Vasechko , L. ., Vaitsekhovska, O. ., Vovk , M. ., & Iakymchuk, N. . (2023). REFORMAS LEGAIS NA UCRÂNIA E FUNDAMENTOS LEGAIS DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO (ANÁLISE DA UCRÂNIA E DOS PAÍSES DO LESTE EUROPEU). Lex Humana (ISSN 2175-0947), 15(2), 74–93. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2477

Resumo

Nas condições da UE, especialmente nos países do vetor de integração da Ucrânia na Europa Oriental e no trabalho ativo no sentido de unir a Ucrânia à UE, especialmente os países da comunidade da Europa Oriental, é conveniente determinar a relevância e a grande importância prática da introdução de apoio regulamentar e legal para os processos orçamentários da UE, especialmente os países da União da Europa Oriental na legislação nacional. O artigo analisa o sistema de proteção legal na UE, especialmente nos países do Leste Europeu, destacando-se a experiência dos países do Leste Europeu, especialmente os países do Leste Europeu, por estar mais adaptado às condições de desenvolvimento da Ucrânia. Foi destacado o nível de apoio legislativo para o desenvolvimento de sistemas orçamentários na UE, especialmente os países do Leste Europeu, países, a UE associada, especialmente os países do Leste Europeu, membros e membros potenciais da UE, especialmente os países do Leste Europeu, membros. Como resultado da análise, foi determinada a conveniência da sistematização do complexo de disposições normativas da lei no campo da orçamentação na UE, especialmente os países do Leste Europeu, países relacionados à região do Leste Europeu e da UE, especialmente os países do Leste Europeu. São analisados os modelos, princípios e apoio normativo do sistema orçamentário em nível intereuropeu, especialmente os países do Leste Europeu. Foram identificados pedidos relativos ao desenvolvimento de um modelo de apoio legal para a implementação de legislação no campo do sistema orçamentário da UE, especialmente os países do Leste Europeu, nível e sistemas individuais de legislação nacional. Foi realizada uma análise do sistema nacional de legislação civil da Ucrânia na esfera da implementação da política orçamentária, foi determinada a prioridade da implementação de medidas relativas à implementação da UE, especialmente dos países da Europa Oriental normas legais de direito no sistema orçamentário da legislação nacional da Ucrânia. Foi desenvolvido um modelo de implementação das normas de regulamentação do orçamento a vapor nos países da UE Oriental, especialmente nos países da Europa Oriental. As funções do direito civil no campo do orçamento são determinadas no nível de análise dos principais países da UE, especialmente os países da legislação da Europa Oriental, a legislação atual da Ucrânia e o levantamento sociológico realizado sobre a determinação de solicitações para a implementação de funções de direito civil e direções de gastos orçamentários para funções individuais da implementação de relações jurídicas civis. A análise da pesquisa sociológica conduzida permitiu determinar a prioridade das funções selecionadas com base nos resultados da pesquisa sociológica, o sistema de avaliação desenvolvido permitiu determinar a classificação da função e classificar as funções, de acordo com isso, determinando a prioridade das funções. processos de implementação do sistema da UE, especialmente os países da legislação da Europa Oriental no campo da implementação das funções de relações jurídicas civis como elemento de despesa do orçamento na estrutura da legislação nacional da Ucrânia, levando em conta os requisitos e solicitações práticas da UE, especialmente os países do vetor de integração da Europa Oriental do desenvolvimento da Ucrânia.

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