UMA ANÁLISE DO DIREITO DE MANUTENÇÃO DAS MULHERES QUE VIVEM EM COABITAÇÃO NÃO CASADAS NA ÍNDIA

Resumo

A coabitação solteira é uma união que envolve tanto a coabitação quanto o consórcio de emoções, estilo de vida conjunto e cooperação econômica entre seus parceiros. Ela tem crescido em diferentes jurisdições, incluindo a Índia. Nesta realidade social em transformação, ela deve receber tanto o reconhecimento constitucional quanto a proteção estatutária. A manutenção é um elemento importante desta relação, especialmente para o parceiro feminino. Este documento se concentra na coabitação heterossexual não casada na Índia e no direito de manutenção da mulher dentro dela. Através de um exame das disposições da Constituição da Índia, as autoras discutiram a necessidade de proteção destas relações. Os autores também analisaram o desenvolvimento do direito de manutenção na coabitação não-casada, principalmente através de jurisprudências sobre o assunto. As autoras tentaram sugerir uma estrutura para fortalecer a atual lei de manutenção para as parceiras femininas, a fim de torná-la um recurso mais eficaz.