POSIÇÃO OSCILANTE DA ÍNDIA SOBRE A INJUNÇÃO ANTI-ARBITRAÇÃO: UM ÂNGULO CONTRÁRIO

Resumo

O sistema de justiça ainda é a escolha usual do povo com uma fé consistente no Judiciário, em comparação com o outro mecanismo de resolução de disputas. No entanto, no passado recente, a Arbitragem surgiu como uma linha brilhante ao facilitar o processo de resolução rápida e autônoma das partes. Certos princípios indefinidos no contexto da arbitragem baixaram a imagem do regime de Arbitragem indiano no campo internacional. Um desses conceitos translúcidos é a Injunção Anti-Arbitragem (AAI), em relação à qual não existe uma estrutura legislativa ou pronunciamento judicial explícito. O conflito de poder judicial e competência do tribunal arbitral sempre foi um ponto polêmico. Isto exagera ainda mais quando ambos coincidem ou se sobrepõem à jurisdição um do outro. A questão da jurisdição na questão da AAI é altamente controversa e se complica ainda mais na ausência de qualquer diretriz internacional definida ou estrutura legislativa doméstica. Em tal situação, o Judiciário obtém igualdade de condições para interpretar ou para explorar as lacunas da lei. A abordagem do judiciário indiano sobre o assunto continua a ser vaga e sem qualquer consenso nos precedentes. Em primeira instância, o autor explica o recurso de uma medida cautelar anti-abuso e as facetas ligadas à concessão de tal medida cautelar. Seguindo adiante, o autor discute o mecanismo de dotação da AAI pelos tribunais, concentrando-se em situações duplas de restrição e favorecimento da arbitragem. Depois disso, o autor se esforça para destacar as principais controvérsias levantadas pelas decisões conflitantes do judiciário indiano ao lidar com a emissão da AAI. Neste meio, o autor discute vários pronunciamentos judiciais notáveis cobrindo inúmeras complexidades envolvidas. Sobre estes últimos segmentos, a AAI é mostrada à luz do regime de investimentos. Finalmente, o autor expressa sua compreensão, achado e sugestão sobre o assunto atual da AAI.