Chamada de Artigos – Lex Humana
Título do Dossiê:
Neuroética, Comportamento Criminal e o Direito: Perspectivas Filosóficas e Jurídicas sobre a Tomada de Decisão Moral
Editor Convidado:
Gabriel Tănăsescu
Faculdade de Direito, Universidade de Craiova
gabriel.tanasescu@edu.ucv.ro
ORCID
ResearchGate
Este dossiê tem como objetivo explorar a interseção entre neuroética, comportamento criminal e teoria jurídica, destacando os processos neurocognitivos subjacentes à tomada de decisão moral e à conduta desviante. Ao integrar conhecimentos da neurociência cognitiva, da filosofia e do direito, o dossiê examinará as implicações dos fatores neurobiológicos na responsabilidade criminal, punição e reabilitação. Ênfase especial será dada aos desafios filosóficos e jurídicos impostos pelas descobertas neurocientíficas emergentes na justiça criminal, incluindo discussões sobre livre-arbítrio, agência moral e os limites da culpabilidade legal.
Subtópicos Sugeridos:-
Fundamentos Neurocognitivos do Comportamento Criminal: Análise dos determinantes neurológicos e psicológicos da conduta criminosa, incluindo o papel do trauma, do controle de impulsos e dos déficits cognitivos.
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Raciocínio Moral, Livre-Arbítrio e Responsabilidade Legal: Abordagens filosóficas e jurídicas sobre a tomada de decisão moral, questionando como a neurociência cognitiva desafia as noções tradicionais de responsabilidade e intencionalidade no crime.
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Agressão, Violência e Neurolaw: Exploração das bases neurocientíficas da agressividade e do comportamento antissocial, bem como suas implicações éticas e legais na sentença criminal e na reabilitação.
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Dilemas Éticos e Jurídicos na Aplicação da Neurociência ao Direito: Discussão sobre como as tecnologias neurocientíficas emergentes, como a neuroimagem e a neuroestimulação, influenciam as políticas de justiça criminal e os direitos humanos.
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Submissão de artigos: 15 de março – 15 de maio de 2025
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Avaliação pelos organizadores do dossiê e pareceristas: Maio de 2025
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Notificação aos autores: Junho de 2025
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Fase de edição: Julho de 2025
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Publicação prevista: Edição 3 de 2025 (edição de julho–setembro)