Resumen
Esta reflexão sobre o potencial emancipador dos direitos e do trabalho não alienado, à luz da filosofia do direito e da sociologia do trabalho, questiona a relevância real das lutas pelos direitos humanos no contexto do mundo do trabalho, propondo que as reivindicações sociais são herramientas essenciais da classe que vive trabalho na busca de uma existência digna. A partir de uma investigação teórica, bibliográfica e descritiva, conclui-se que os confrontos são fundamentais para mitigar a precariedade e dinamizar a consciência coletiva de classe, até o ponto de ir mais além do litígio por direitos, postulando a superação do capital e o fim da exploração e da opressão.
Palavras-chave: Lutas sociais, Direitos humanos, Trabalho, Precariedade, Consciência de classe.
Citas
ALVES, Giovanni. Dimensões da precarização do trabalho: ensaios de sociologia do trabalho. ISBN 978-85-7917-223-6. 1. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2013. Disponível em: Book 1.indb. Acesso em: 29 jun. 2024.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Antropoceno: a Era do colapso ambiental. CEE - Centro de Estudos Estratégicos da FioCruz, 2022. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1106. Acesso em: 29 jun. 2024.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. [recurso eletrônico]. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 08, de 25 de fevereiro de 2025. Disponível em: Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em: 26 fev. 2025
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; GRUBBA, Leilane Serratine. O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos. Revista Direito GV, v. 8, n. 2, p. 703–724, jul. 2012.
DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. Trad. Luzia Araujo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
ENGELS, Friederich; MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista (1948). Edição: Editorial Avante, 1997. Tradução: José Barata Moura. Disponível em: Manifesto do Partido Comunista. Acesso em: 29 jun. 2024.
FUZIWARA, Aurea Satomi. Lutas Sociais e Direitos Humanos da criança e do adolescente: uma necessária articulação. Serviço Social & Sociedade, n. 115, p. 527–543, jul. 2013.
KELLER, Rene José. Análise do fenômeno jurídico e das lutas sociais a partir do método dialético materialista da economia política. In: BELO, Enzo; ENGELMANN, Wilson (Coordenadores). Metodologia da Pesquisa em Direito. [recurso eletrônico]. ISBN 978-85-7061-785-9. Caxias do Sul, RS: Educs, 2015, p. 139-153.
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012. Disponível em: Crítica do Programa de Gotha. Acesso em: 29 jun. 2024.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das Lutas: democracia, diversidade e multinormatividade. São Paulo: LiberArs, 2019; pp. 317–387
SARTORI, Vitor. Marx e o direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução. Revista Katálysis, v. 22, n. 2, p. 293-308, maio 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n2p293. Acesso em: 03 fev. 2025.

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Derechos de autor 2025 Lex Humana (ISSN 2175-0947)
