Abstract
Abstract: This study aims to convey a literature review focused on the research of João Marcel Evaristo Guerra, Master in Society and Culture from the Postgraduate Program in Society and Culture at the State University of Piauí (Universidade Estadual do Piauí) and Doctoral in Law Candidate at the National University of Mar del Plata (Universidad Nacional de Mar del Plata). The research establishes a temporal scope between January 2022 and September 2025, analyzing books, book chapters, and scientific articles published in journals by the aforementioned researcher. At the end of the bibliographic survey, an analysis of the texts was carried out, confirming the production of 01 (one) book, 12 (twelve) scientific articles published in journals, and 6 (six) book chapters. In these productions, the topics addressed by the author mainly transition between studies on violence in the Brazilian countryside (the theme of 7 productions) and texts on the violation of the Human Right to Adequate Food (the theme of 10 productions).
References
DUAILIBE, F. S.; GUERRA, J. M. E. Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Teresina: Um Estudo do Caso Programa Lixo Zero e a Incongruência da Avenida Raul Lopes. In: AGUIAR, D. M.; VERCIANO, M. C. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: Fundamentos e Práticas. 1ed. Ponta Grossa: Aya Editora, 2025, v. 15, p. 36-55.
GARCIA, E. Pesquisa bibliográfica versus revisão bibliográfica-uma discussão necessária. Línguas & Letras, v. 17, n. 35, p. 291-294, 2016.
GUERRA, J. M. E. A Construção Brasileira do Direito Humano à Alimentação Adequada. In: OLIVEIRA, G. A. L.; SANTOS, M. R. M.; ARAÚJO, D. C.; PEREIRA, G. S. (Org.). Direitos Humanos, Saúde e Educação: Tríade Formadora de uma Sociedade Inclusiva. 1ed. Campo Grande: Editora Inovar, 2024a, p. 11-26.
GUERRA, J. M. E. A Pistolagem Enquanto Violência Típica de Fronteiras em Movimento e a Romantização do Pistoleiro Enquanto Figura Heroica, a Partir da Análise de Produções Cinematográficas Brasileiras Contemporâneas. In: ROCHA, C. C.; FERREIRA, M. M. G.; NUNES, F. A. (Org.). Brasis: Terra, Trabalho e Natureza. 1ed.Teresina: EdUESPI, 2023a, v. 4, p. 86-102.
GUERRA, J. M. E. A Violência no Meio Rural Piauiense: Uma Revisão de Conceitos Teóricos de Violência para Compreensão do Fenômeno a partir dos Conflitos pela Posse da Terra no Piauí Contemporâneo. In: FERREIRA, M. M. G.; ROCHA, ROCHA, C. C. (Org.). O Rural no Meio Norte: Terra, Trabalho e Cultura. 1ed.São Luís: UEMA, 2023b, p. 393-416.
GUERRA, J. M. E. Comentários acerca da construção brasileira do direito humano à alimentação adequada. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, v. 4, p. 126-139, 2024b.
GUERRA, J. M. E. Compreendendo os Princípios Estruturantes do Direito Humano à Alimentação Adequada. In: MARTINS, F.; GONÇALVES, R. M.; RODRIGUEZ, J. J. F. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1ed. São Paulo: MV Editora, 2024c, p. 237-238.
GUERRA, J. M. E. Crimes (quase) sem castigo: violência, impunidade e necropolítica na extemporaneidade do julgamento de envolvidos na chacina de Baião-PA (março/2019). Ius Gentium, v. 15, n. 1, p. 16-37, 2024d.
GUERRA, J. M. E. Direito à Reforma Agrária e Conflitos no Campo com Resultado Morte no Brasil (2012-2021). 1. ed. Joinville: Editora GuedesJus, 2025a.
GUERRA, J. M. E. Eles Continuam entre nós: reverberações contemporâneas da capatazia colonial e violência no campo brasileiro. 2023. 227 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura) – Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2023c.
GUERRA, J. M. E. Entre a Fome e o Silêncio: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça atinente ao Direito Humano à Alimentação Adequada. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, v. 28, n. 48, p. 135-156, 2024e.
GUERRA, J. M. E. La Ley del Hambre: Análisis de la Ley argentina 25.724, de 27 de diciembre de 2002, que creó el Programa Nacional de Nutrición y Alimentación. Bioderecho.es, n. 20, p. 1-14, 2025b.
GUERRA, J. M. E. Of Hambres and Fomes: Comparing argentine and Brazilian laws structuring the mais public policy on the Human Right to Adequate Food. Revista Paradigma, v. 34, n. 1, p. 2-23, 2025c.
GUERRA, J. M. E. Pistolagem na tela: a construção sociológica do pistoleiro e sua representação no cinema brasileiro contemporâneo. Revista Interdisciplinar (online), v. 16, n. 1, p. 1-11, 2023d.
GUERRA, J. M. E. Protonormativas Brasileiras de Enfrentamento da Fome: Direito à Alimentação, Nutricídio ou Racismo Alimentar?. Revista Juris UniToledo, v. 9, n. 1, p. 1-27, 2024f.
GUERRA, J. M. E. Quem Alimenta Mais: Análise Comparativa das Leis Argentina e Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional. Lex Humana, v. 17, n. 2, p. 1-23, 2025d.
GUERRA, J. M. E. Teoria Cúbica do Direito Humano à Alimentação Adequada: reflexões acerca do parâmetro de adequação, a partir de diplomas normativos e interpretativos internacionais. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 16, n. 1, p. 1-31, 2025e.
GUERRA, J. M. E.; PIAUILINO, P. K. L. Carrascos: considerações jurídico-sociológicas acerca dos executores de penas de morte no Brasil do século XIX. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, v. 1, p. 129-147, 2025.
GUERRA, J. M. E.; ROCHA, C. C. Amazônia legal, Amazônia letal: Violência e necropolítica em conflitos no campo no território amazônico (2012-2021). In: ROCHA, C. C.; LIMA, S. O.; COSTA, L. M. F. (Org.). O mundo rural em movimento: perspectivas contemporâneas. 1ed.Teresina: EdUESPI, 2024b, p. 149-165.
GUERRA, J. M. E; ROCHA, C. C. Dos campos de concentração da seca ao Direito Humano à Alimentação Adequada. Lex Humana, v. 16, n. 1, p. 173-193, 2024a.
GUERRA, J. M. E; SANTOS, F. F.; MOURA, V. R. L. A Fome do Corpo Abjeto: violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada e pessoas transgênero. Lex Humana, v. 16, n. 2, p. 13-35, 2024.

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