Keywords
TST Summary nº 448
Cleaning of sanitary facilities in high-traffic environments
How to Cite
Abstract
This study was carried out with the aim of identifying the requirements necessary to consider a sanitary installation as a large circulation area, given that Brazilian jurisprudence and doctrine have not yet reached a consensus. A literature review was therefore carried out, and the data was interpreted using a qualitative approach. As a result, it was found that, for the purposes of granting the unhealthy working conditions bonus, what should be taken into account is not the number of people who may use public toilets, but the nature of the biological agents present in the place.
References
CAMISASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
CASTRO, Alexander de; BORGIO, Fernanda Andreolla. O crime de stalking e o assédio moral: a proteção dos direitos humanos e dos direitos da personalidade do trabalhador. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 10, nº 1, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/53j58xba. Acesso em: 20/02/2025.
CRUZ, Evellyn Voss da; CELEZINSKY, Raphael; BILOBRAN, Luiz Eduardo; MILLÉO, Bernado Geraldes. O adicional de insalubridade na ordem jurídica brasileira. Anais do Salão de Iniciação Cientifica Tecnológica, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/ye2y8t9y. Acesso em: 18/03/2025.
DARONCHO, Leomar. Saúde laboral – o adicional de insalubridade e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido. Caderno Ibero-Americano de Direito Sanitário, v. 1, nº 1, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/tse5d4r6. Acesso em 18/03/2025.
GOMES, Magno Federici; VIVENZA, Stefano Dutra. Resíduos domiciliares e a Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 7, nº 2, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/25kpxhf7. Acesso em: 18/03/2025.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Os direitos de personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, nº 2, 2006. Disponível em: https://tinyurl.com/bdz33xsc. Acesso em: 20/02/2025.
LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 17ª ed. São Paulo: LTr, 2019.
MONTANHANA, Beatriz Cardoso; BRANDÃO, Rodrigo. Tema 1.046 do STF: o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST. Revista do TST, v. 90, nº 1, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/mscpkvkp. Acesso em: 18/03/2025.
MOREIRA JUNIOR, Landial; PADILHA, Norma Sueli. O princípio de proteção do trabalhador e a redação do item II da Súmula 448 do TST. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 6, n. 11, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/3pfwptkt. Acesso em: 19/03/2025.
QUINTAS, Paula. Os direitos de personalidade consagrados no Código do Trabalho na perspectiva exclusiva do trabalhador subordinado: direitos (des)figurados. São Paulo: Editora Actual, 2013.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; NUNES, Danilo Henrique. Direitos da personalidade e o teletrabalho: a vulnerabilidade do trabalhador e os impactos legislativos. Revista Jurídica da FA7, v. 17, nº 2, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/53j58xba. Acesso em: 20/02/2025.
VIANNA, Fabio Empke. A saúde e a segurança dos funcionários públicos, coletores de lixo urbano, à luz da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 1, nº 1, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/2vrp4j4y. Acesso em: 18/03/2025.
WYZYKOWSKI, Adriana; SEPÚLVEDA, Gabriela. Os direitos da personalidade do trabalhador e o controle de relacionamento amoroso no ambiente de trabalho. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, v. 2, nº 2, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/yczy6hak. Acesso em: 17/03/2025.
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