Conhecer o direito a partir de Maturana: o universalismo dos direitos humanos em uma epistemologia entre parênteses

Abstract

O trabalho tem por objeto o pensamento de Maturana, precisamente a noção epistemológica da objetividade entre parênteses, ou seja, situar o humano que irá conhecer o direito no seio do seu próprio conhecimento – suas interpretações e percepções – para propiciar um modo alternativo para a compreensão dos fenômenos jurídicos e da teoria do conhecimento do direito. A importância do tema reside justamente em admitir que a objetividade entre parênteses, no qual as explicações válidas – verdades – da ciência do direito serão aceitas como tais em determinado espaço de consenso, mostra-se como um caminho a ser pensado, buscando sempre a criação de espaços interativos de respeito e de convivência entre a humanidade. Isso porque, no âmbito da teoria do conhecimento dos direitos humanos, ao se conceber a verdade como apropriação de uma realidade alheia ao sujeito observador, que detém seu monopólio, criam-se espaços de negação do outro, além da geração de uma ausência de aceitação mútua. Consequentemente, não poderá haver ética e alteridade em espaços de negação. Este artigo propõe uma reflexão sobre a universalidade dos direitos humanos a partir da epistemologia da objetividade jurídica entre parênteses, extraída do pensamento de Maturana.