Abstract
This article discusses sexual violence against children and adolescents in Brazil, highlighting the importance of reporting and preventing this phenomenon, as well as building a rape-free culture. It is recognized that, although sexual violence occurs across different social classes, it is necessary to situate it within a historical context marked by unequal relations of gender, race, age, and social status. It is from this perspective that we approach this discussion, addressing violence as an expression of social issues and seeking to contextualize it within capitalist society --- a system that, under the support of patriarchy and rape culture, sustains different forms of oppression and control over the bodies and lives of women and girls. From a methodological stand point, bibliographical and documentary research was used, exploring important literature on the subject.References
AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. 2. ed. São Paulo: Iglu, 2007.
BARROS, Nivia Valença. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente. Trajetória histórica, políticas sociais, práticas e proteção social. Rio de Janeiro, 2005.248f. Tese de Doutorado - Departamento de Psicologia, PUC/RJ.
BEI. Aline. O peso do pássaro morto. São Paulo: Editora Nós, 2017.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 1.904, de 2024. Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2425262&filename=PL%201904/2024. Acesso em: 25 ago. 2024.
BUENO, Samira; BOHNENBERGER, Marina; MARTINS, Juliana; SOBRAL, Isabela. A explosão da violência sexual no Brasil. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 154-161, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 28 fev. 2025.
CAMPOS, Carmen Hein de; MACHADO, Lia Zanotta; NUNES, Jordana Klein; SILVA, Alexandra dos Reis. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? São Paulo: Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 981-1006, set-dez 2017.
COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre as ideias e formas. 4. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução de Intersectionality. 2. ed. Cambridge: Polity, 2020. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2021. E-book Kindle.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Série - Assistente social no combate ao preconceito: Machismo. Caderno 6. 2016. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno06-Machismo-Site.pdf
DANTAS, Maressa Fauzia Pessoa; CISNE, Mirla. Trabalhadora não é o feminino de trabalhador: superexploração sobre o trabalho das mulheres. Argum., Vitória, v. 9, n. 1, p.75-88, jan./abr. 2017.
DAVIS, Angela. Estupro, racismo e o mito do estuprador negro. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018. E-book –Kindle.
ENGEL, Cíntia Liara. As atualizações e a persistência da cultura do estupro no Brasil. Texto para discussão, IPEA, 2017.
FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Ser Social. Brasília: SER/ UnB, n. 2, p. 37 –56, dez. 2007.
FEDERICI, Silvia. Mulheres e caça às bruxas: da Idade Média aos dias atuais. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019. E-book Kindle.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: ESPJV/UFRJ, 2010.
FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DATAFOLHA. Percepção sobre violência sexual e atendimento a mulheres vítimas nas instituições policiais. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2016. Disponível em: https://apidspace.forumseguranca.org.br/server/api/core/bitstreams/88a0a85f-0ef6-4312-8629-0dd0c20b610d/content. Acesso em: 31 ago. 2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. Anual. ISSN 1983-7364.
G1. Brasil tem 10,1 milhões de brasileiros passando fome e 70,3 milhões em insegurança alimentar, aponta ONU. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/07/12/brasil-tem-101-milhoes-de-brasileiros-passando-fome-e-703-milhoes-em-inseguranca-alimentar-aponta-onu.ghtml. Acesso em: 31 ago. 2024.
GLOBO. A cada 38 horas, uma pessoa LGBTQIA+ morre no Brasil, mostra série 'De Toda Cor'. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/globonews/jornal-das-dez/noticia/2024/05/14/a-cada-38-horas-uma-pessoa-lgbtqia-morre-no-brasil-mostra-serie-de-toda-cor.ghtml. Acesso em: 31 ago. 2024.
IAMAMOTO, M. V. O Brasil das desigualdades: “questão social”, trabalho e relações sociais. Ser Social, Brasília, v.15, n. 33, p261-384, jul. / dez. 2013.
IASI, M. O Estado e a violência. Blog da Boitempo, São Paulo, out. 2013. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2013/10/16/o-estado-e-a-violencia/. Acesso em: 08 jun. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desemprego. 2º trimestre de 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso em: 31 ago. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: indicadores IBGE: segundo trimestre de 2021: abr.-jun. 2021. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Trimestral/Fasciculos_Indicadores_IBGE/2021/pnadc_202102_trimestre_caderno.pdf. Acesso em: 31 ago. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2023: População Negra. 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/280/atlas-2023-populacao-negra. Acesso em: 31 ago. 2024.
LEVY. Tatiana Salem. Melhor não contar. São Paulo: Todavia, 2024.
MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. País registra 164 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-08/pais-registra-164-mil-estupros-de-criancas-e-adolescentes-em-3-anos. Acesso em: 31 ago. 2024.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista brasileira de saúde materno infantil. Recife, 1(2):91-102, maio-ago., 2001
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani.Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANDAY, Peggy Reeves. A Woman scorned: acquaintance rape ontrial. Berkeley; Los Angeles; London: University of California Press, 1997. 338 p.
UNICEF. Proteção de crianças e adolescentes contra violências. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/protecao-de-criancas-e-adolescentes-contra-violencias. Acesso em: 25 ago. 2024.
UNICEF. As Múltiplas dimensões da pobreza na infância e na Adolescência no Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/as-multiplas-dimensoes-da-pobreza-na-infancia-e-na-adolescencia-no-brasil. Acesso em: 20 ago. 2024.

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