O papel da filosofia para a efetividade dos direitos humanos: a fundamentação racional e a crítica de Norberto Bobbio

Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira

Resumo


O jusfilósofo italiano Norberto Bobbio nega que o discurso sobre a fundamentação dos direitos humanos tenha validade, hoje. O presente trabalho tem por objetivo analisar a argumentação utilizada por esse pensador, indagando se esta problemática foi realmente secundada em virtude da primazia da concretização desses direitos. Busca-se aclarar o papel que uma justificação racional possui e sua relação com a efetividade e a pertinência dos motivos alegados pelo filósofo para o abandono dessa fundamentação. Nega-se a ideia de que o produto do labor intelectual dos pensadores não influencia a prática. Em conseqüência, defende-se que a dicotomia filosofia/ prática não se aplica ao discurso dos direitos humanos.

 


Palavras-chave


direitos humanos; fundamentação; filosofia do direito

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