Constituição, política e esperança - o dilema da efetivação constitucional sem a política

Martonio Lima, Plínio Baíma

Resumo


De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo dopensamento comum que vem condicionando parte importante desetores da sociedade, o neoconstitucionalismo ingressa no campo dere exão conformativa da Constituição Federal de 1988. De base liberal,mais pautada nos teóricos estadunidenses, o neoconstitucionalismodesacredita o texto constitucional na medida em que atribui a tarefade efetivação constitucional a intérpretes, lingüistas e a ponderações.Impõe-se, dessa forma, re exão a essa visão, tendo-se como substratosindutivos elementos reais de conformação constitucional, que nãosejam simples interpretações normativas, como é o caso da cultura,da história, das artes e da política.

Palavras-chave


Neoconstitucionalismo; política; efetivação constitucional; dirigismo constitucional

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