A relação entre política jurídica e a nova hermenêutica jurídica

Maria da Graça Dias, Marisa Mendes

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar a relação daPolítica Jurídica com a Nova Hermenêutica Jurídica. Observa-se arelação entre as duas disciplinas a partir da atuação do Juiz enquantooperador do direito. Este recorre aos referentes de Justiça, Eticidadee Utilidade Social do Direito, propostos pela Política Jurídica, e àstécnicas de interpretação apontadas pela Hermenêutica Jurídica,para aplicar a norma ao fato concreto. Fundado em seu poderdiscricionário objetiva não só auferir as normas contidas nos códigospositivados, mas também de criar novas interpretações, romper comos paradigmas postos e provocar mesmo o debate sobre certos temaspolêmicos. A interconexão entre estas disciplinas é fundamentalpara que surja uma nova cultura jurídica, pois, atualmente, existeum pensamento jurídico voltado à elaboração de um saber que nãobusque apenas a precisão, a certeza, mas acima de tudo a Justiça, aÉtica e a Utilidade Social do Direito.

Palavras-chave


Política Jurídica; Hermenêutica Jurídica; Norma Jurídica

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