VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER BRASILEIRA

Abstract

O presente trabalho busca evidenciar a violência obstétrica como grave violação aos direitos das mulheres, entendendo que seu reconhecimento legal levará seriedade à, de fato, sua prevenção. Com isso, será abrangido o significado da violência obstétrica, o reconhecimento das diversas formas de violências, como ocorreu o avanço pela luta dos direitos das mulheres, expondo como o Brasil trata legalmente o tema em comparação com a lei argentina e venezuelana. Ainda corroborando ao tema, foi traçado um breve histórico do feminismo e sua chegada ao país, como a atual Constituição é considerada importante marco contra a discriminação, além da demonstração dos posicionamento políticos e jurisprudenciais, com o intuito de explicitar como a violência obstétrica é vista e contemplada pelos Poderes.