VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER BRASILEIRA
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Palavras-chave

Direitos Humanos
Direitos Fundamentais
Direito Internacional
Direito das Mulheres

Como Citar

Souza, M. F., & Ribeiro de Souza, J. D. (2021). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER BRASILEIRA. Lex Humana (ISSN 2175-0947), 13(2), 120–137. Recuperado de http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2071

Resumo

O presente trabalho busca evidenciar a violência obstétrica como grave violação aos direitos das mulheres, entendendo que seu reconhecimento legal levará seriedade à, de fato, sua prevenção. Com isso, será abrangido o significado da violência obstétrica, o reconhecimento das diversas formas de violências, como ocorreu o avanço pela luta dos direitos das mulheres, expondo como o Brasil trata legalmente o tema em comparação com a lei argentina e venezuelana. Ainda corroborando ao tema, foi traçado um breve histórico do feminismo e sua chegada ao país, como a atual Constituição é considerada importante marco contra a discriminação, além da demonstração dos posicionamento políticos e jurisprudenciais, com o intuito de explicitar como a violência obstétrica é vista e contemplada pelos Poderes.

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Copyright (c) 2021 Lex Humana (ISSN 2175-0947)

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