Crime, narrativa e DNA: os desafios da prova de DNA no processo inquisitorial
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Palavras-chave

DNA
prova
narrativa
inquisitorial
crime
Portugal

Como Citar

Santos, F. (2018). Crime, narrativa e DNA: os desafios da prova de DNA no processo inquisitorial. Lex Humana (ISSN 2175-0947), 9(2), 40–67. Recuperado de http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1444

Resumo

A prova de DNA vem conquistando um papel privilegiado na investigação criminal como forma de identificação. Assente numa sólida base científica e na expressão probabilística de resultados, a prova de DNA pode proporcionar um grau de fiabilidade e certeza acima de outros métodos de identificação forense. Porém, a exaltação de um imaginário mediático do DNA como a derradeira prova para condenar os verdadeiros culpados e ilibar os inocentes é passível de limitar a necessária prudência no uso destas tecnologias na investigação criminal, assumindo particulares desafios no processo inquisitorial. Recorrendo aos arquivos judiciais de casos criminais que ocorreram em Portugal e onde foram usadas tecnologias de DNA, são exploradas várias dimensões e desafios em torno da prova de DNA durante o inquérito criminal, o seu impacto na construção e desenvolvimento da narrativa criminal, e a sua preponderância na tomada de decisão judicial.

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