EVOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO SNIS

Autores

  • Tayná Salimena Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora
  • Fernanda Pantojo Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora
  • Jussara Ferreira Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora
  • Edgard Dias Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora
  • Samuel Castro Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora

Palavras-chave:

Índices de Avaliação do Saneamento, Saneamento Básico, Universalização do Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos

Resumo

O saneamento básico agrega serviços e instalações operacionais em seu conceito, visando à universalização do abastecimento de água, coleta de esgoto, resíduos sólidos, limpeza urbana, drenagem urbana e manejo de água pluvial. Diante disso, foi desenvolvido o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS, atualmente sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que é responsável por recolher dos prestadores, dados referentes a esses serviços. O presente estudo aplicou testes estatísticos na análise do cenário evolutivo do saneamento no Brasil (2012-2016), explorando dados e evidenciando obstáculos e tendências nos indicadores. Foram observados informações e indicadores contidos nos diagnósticos anuais do manejo de resíduos sólidos do SNIS, com foco em: despesa per capita com manejo de resíduos sólidos em relação à população urbana (IN006); taxa de cobertura do serviço de coleta domiciliar direta da população urbana do município (IN014); massa coletada per capita em relação à população urbana (IN021); taxa de resíduos sólidos da construção civil coletada pela prefeitura em relação à quantidade total coletada (IN026); taxa de recuperação de materiais recicláveis em relação à quantidade total coletada (IN031); e taxa de resíduos de serviços de saúde coletada em relação à quantidade total coletada (IN037). A partir da elaboração de gráficos e da análise dos testes estatísticos foi possível comparar os dados e evidenciar características e deficiências do gerenciamento de resíduos nas macrorregiões do Brasil. A cobertura de coleta domiciliar tem se mantido em taxas elevadas com valores médios acima de 89 % no período de 2014 a 2016, porém, há um déficit de atendimento a moradores das regiões N e NE. Evidenciou-se, ainda, incremento nas despesas referentes ao manejo de resíduos sólidos urbanos e a dificuldade em garantir o equilíbrio econômico-financeiro do setor. A geração de resíduos de serviços de saúde tem aumentado, assim como a disposição final dos mesmos sem tratamento prévio, o que merece atenção, haja visto os problemas ambientais decorrentes. Desse modo, o estudo contribui para o diagnóstico da conjuntura sanitária do país no que tange a resíduos sólidos, de modo a subsidiar o gerenciamento e tomada de decisão com vistas à universalização dos serviços.

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Biografia do Autor

Edgard Dias, Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora

Edgard Henrique Oliveira Dias earned his degree in Environmental Engineer (2009) and MSc degree in Sanitation and Environment (2012) from the Federal
University of Viçosa (Brazil), and PhD degree in Environment (2016) from the University of Brighton (United Kingdom). He is an Adjunct Lecturer at the Federal University of Juiz de Fora (Brazil), with teaching and research on domestic wastewater and sewage sludge treatment and reuse, and public health.

Samuel Castro, Department of Sanitary and Environmental Engineering, Faculty of Engineering, Federal University of Juiz de Fora

Samuel Rodrigues Castro earned his Bachelor’s degree in Industrial Chemistry (2007) from the Federal University of Ouro Preto (Brazil), MSc degree in Chemical Engineering (2010) and PhD degree in Sanitation, Environment and
Water Resources (2014) from the Federal University of Minas Gerais (Brazil). He is an Adjunct Lecturer in the Department of Sanitary and Environmental Engineering of the Federal University of Juiz de Fora (Brazil), with teaching
and research on solid waste management and statistical analysis of
environmental data.

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Publicado

11-08-2021

Edição

v. 15 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

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