EVOLUTION OF SANITATION IN BRAZIL: A CRITICAL ANALYSIS ON DRINKING WATER AND WASTEWATER SERVICES BASED ON THE SNIS DATASET / EVOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO SNIS

Resumo

Sanitation refers to the provision of facilities and services associated with drinking water supply, wastewater collection and treatment, storm water management, and solid waste management. The Brazilian Federal Policy on Sanitation (Federal Law no. 11,445/2007) advocates the universalization of these services in the country. In order to analyse the sanitation situation in Brazil, the Ministry of Cities developed the National Sanitation Information System (SNIS). This system is responsible for collecting information on water and wastewater services, as well as solid waste and rainwater management sewage in the 5,570 municipalities in Brazil. Such a tool is, therefore, extremely relevant as it can be used to identify sectors that require greater investments. In this context, this study aimed at statistically analysing the SNIS database in terms of indexes associated with water and wastewater services. Statistical tests were applied to perform simple and multiple comparisons between the macro-regions of Brazil considering the years of 2012 and 2016, and it was adopted a confidence level of 95 %. The results of the research showed that the Central-West, South and Southeast regions presented significantly better water and wastewater services indexes than the North and Northeast regions. Analysing improvements in the sanitation systems from 2012 to 2016, it was observed once again better results in the Central-West, South and Southeast regions, which significantly increased their sewer networks (IN015) and wastewater treatment (IN046). Regarding drinking water services, the North and South regions significantly increased the coverage of their drinking water networks (IN055), whereas the North region significantly decreased their water losses in the distribution systems (IN049) and mean per capita water consumption (IN022). Of all Brazilian macro-regions, the North region presented the worst sanitation indexes, as well as lower evolution of the assessed indexes over the years considered. Finally, it is believed that statistical analysis of the SNIS database may contribute to a better assessment of the sanitation conditions in Brazil, subsidizing decision-making processes regarding future investments with the objective of improving the sanitation services provided. / O saneamento básico engloba serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de águas pluviais e gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei \num 11.445/2007) preconiza a universalização desses serviços no Brasil. Visando evidenciar e caracterizar a situação do saneamento no país, o Ministério das Cidades desenvolveu o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), responsável por recolher informações sobre serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais nos 5.570 municípios brasileiros. Tal ferramenta é, portanto, de extrema relevância, pois pode ser utilizada para identificar setores e localidades que necessitam maiores investimentos. Nesse contexto, o presente estudo buscou analisar estatisticamente a base de dados do SNIS em termos de indicadores de serviços de água e esgoto. A partir desse banco de dados, realizou-se testes estatísticos de comparação simples e múltiplas entre as macrorregiões do Brasil considerando os anos de 2012 e 2016, sendo adotado nível de confiança de 95 %. Os resultados da pesquisa mostram que as regiões CO, S e SE apresentaram índices de serviços de água e esgoto significativamente melhores do que as regiões N e NE, tanto para o ano de 2012 quanto para 2016. Verificando melhorias dos serviços de saneamento de 2012 para 2016, verifica-se que, mais uma vez, as regiões CO, S e SE se destacam positivamente, com aumento significativo da coleta (IN015) e do tratamento de esgoto (IN046). Em termos dos serviços de água, tem-se que as regiões N e S apresentaram aumento significativo do atendimento total de água (IN055), enquanto a região NE teve queda significativa das perdas de água na distribuição (IN049) e do consumo médio per capita de água (IN022). De todas as macrorregiões, a região N foi a que apresentou os piores índices de saneamento, bem como menor evolução dos índices ao longo dos anos considerados. Por fim, acredita-se que ferramentas de análise estatística dos dados do SNIS possam auxiliar avaliações das condições sanitárias do país, subsidiando tomadas de decisão quanto a investimentos futuros objetivando a melhoria dos serviços prestados.