APLICAÇÃO DA LÓGICA NEBULOSA NA DETECÇÃO DE FRAUDE DE ICMS
Resumo
Nos estados brasileiros, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) é a principal fonte de recursos que permite ao governo ter saúde financeira para prover todos os benefícios à sua população. A percepção de comportamentos suspeitos, que indiquem uma conduta de cometimento de fraude, em relação ao recolhimento do imposto devido, é imprescindível ao trabalho de se manter uma arrecadação equilibrada e consistente com a economia estadual. A modernização dos métodos atualmente utilizados com esse fim é essencial para que o estado melhore a eficácia da sua função. Este estudo tem o objetivo de mostrar que a utilização da lógica nebulosa pode melhorar o trabalho de recuperação dessa importante receita, selecionando mais assertivamente os possíveis fraudadores. Um modelo nebuloso foi construído a fim de ser aplicado na identificação de possíveis desvios de conduta, caracterizados por um esquema de fraude, onde empresas fornecedoras são utilizadas para emitir notas fiscais falsas, com o propósito de gerar crédito tributário às empresas compradoras. O resultado seria uma maior e mais rápida recuperação da receita do estado, melhorando sua situação financeira e, consequentemente, permitindo mais investimentos no bem-estar de sua população. Apesar de aplicado ao Rio de Janeiro, o resultado obtido neste estudo tem o potencial de contribuir em favor de qualquer estado brasileiro, pois trata-se de um problema nacional.
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